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2022

Arquivos

Desvios do Processo Causal

Teoria do Risco ou dos Critérios do Risco

Juízo de Prognose Póstuma ou Posterior

Teoria da Causalidade Adequada ou Teoria da Adequação

Crimes Uniexecutivos e Crimes Pluriexecutivos

Teoria da Causalidade ou Teoria “Conditio Sine Qua Non” ou Teoria da Equivalência das...

Imputação Objectiva

Crimes Instantâneos, Crimes de Estado e Crimes Duradouros

Crimes de Intenção ou Crimes de Resultado Parcial

Crimes Simples ou Básicos; Crimes Qualificados; Crimes Privilegiados

Crimes Agravados pelo Resultado e Crimes Praeter Intencionais

Crimes Simples e Crimes Pluri-Ofensivos

Tipo em Função do Objecto

Importância Dogmática e Prática da Distinção Crimes de Resultado e Crimes de Mera Actividade

Crimes e Função do Resultado

Princípio da Responsabilidade Singular ou Princípio da Responsabilidade Individual

Classificação dos Tipos de Crime

Acepções em que se Utiliza a Palavra Tipo

Elementos Objectivos do Tipo Especial

Estrutura do Tipo

Tipo ou Tipicidade

Acção (Acção Penalmente Relevante)

Criticas ao Sistema Finalista

Sistema Finalista

Criticas ao Sistema Neo-Clássico

Sistema Neo-Clássico

Criticas ao Sistema Clássico

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