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All posts in Apontamentos

A protecção do direito da propriedade em direito penal

A protecção do direito da propriedade em direito penal

Enquadramento geral Portugal teve apenas dois Códigos Penais. O direito penal antigo estava contido nas Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), no Livro V, de uma forma desordenada, casuística e discriminatória – a punição das pessoas dependia da classe social do agente e da vítima do crime. O primeiro . . . Read more

Coisas e Património

Coisas e Património

Noção jurídica de coisa Num sentido corrente e amplo, coisa é tudo o que pode ser pensado, ainda que não tenha existência real e presente. Num sentido físico, coisa é tudo o que tem existência corpórea, “quod tangi potest”, ou pelo menos, é susceptível de ser captado pelos sentidos. Quanto . . . Read more

Biosfera + Zona Superficial da Terra = Ecosfera

Rascunho automático

Mas assim como é possível associar todos os ecossistemas num só de enormes dimensões – a ecosfera – também é possível delimitar, nas várias zonas climáticas, ecossistemas característicos conhecidos por biomas, caracterizados por meio do factor Latitude. Por sua vez, em cada bioma, é possível delimitar outros ecossistemas menores. Principais Biomas Tundra – . . . Read more

Classificação dos Parasitas

Classificação dos Parasitas

Os parasitas podem ser classificados segundo vário critérios: Quanto ao número de hospedeiros – Quanto ao número de hospedeiros, os parasitas podem ser classificados em monoxenos ou monogenéticos e heteroxenos ou digenéticos. Monoxenos ou monogenéticos são os parasitas que realizam o seu cicio evolutivo em um único hospedeiro. Exemplos: Ascaris lumbricoides (lombriga) e . . . Read more

Populações de Ecossistema

Populações de Ecossistema

Populações A população de um ecossistema pode crescer infinitamente em teoria, mas existe uma curva real de crescimento de uma população que é determinada pelo aumento dos indivíduos, modificada pela chamada resistência do ambiente. Esta resistência é composta por todos os factores abióticos que podem influenciar no crescimento da população. Este equilíbrio tem . . . Read more

Pirâmides Ecológicas

Pirâmides Ecológicas

Pirâmide de Energia A pirâmide de energia expressa a quantidade de energia acumulada em cada nível da cadeia alimentar. O fluxo decrescente de energia da cadeia alimentar justifica o fato de a pirâmide apresentar o vértice voltado para cima. O comprimento do rectângulo (tamanho das palavras) indica o conteúdo energético presente em cada . . . Read more

Cadeias Alimentares

Cadeias Alimentares

Este termo ecológico representa o vínculo existente entre um grupo de organismos presentes em um ecossistema, os quais são regulados pela relação predador-presa. É através da cadeia alimentar, ou cadeia trófica, que é possível a transferência de energia entre os seres vivos. É a unidade fundamental da teia trófica. Existem basicamente dois tipos . . . Read more

Biodiversidade

Biodiversidade

Diversidade Biológica, ou Biodiversidade, refere-se à variedade de vida no planeta terra, incluindo: a variedade genética dentro das populações e espécies; a variedade de espécies da flora, da fauna e de microrganismos; a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos. Biodiversidade . . . Read more

O Problema da Perda da Biodiversidade

O Problema da Perda da Biodiversidade

Tanto a comunidade científica internacional quanto governos e entidades não-governamentais ambientalistas vêm alertando para a perda da diversidade biológica em todo o mundo, e, particularmente nas regiões tropicais. A degradação biótica que está afectando o planeta encontra raízes na condição humana contemporânea, agravada pelo crescimento explosivo da população humana e pela distribuição desigual da . . . Read more

Conteúdo do Negócio Jurídico

Conteúdo do Negócio Jurídico

Conteúdo do negócio jurídico É o conjunto de efeitos jurídicos que são objecto da própria vontade dos contraentes. Dentro dos negócios jurídicos têm-se os tipos de negócios em sentido estrito, corresponde ao conjunto dos elementos normativos e voluntários necessários. Deve-se distinguir ainda as cláusulas típicas, correspondem a certos dispositivos que . . . Read more

Vícios da Vontade

Vícios da Vontade

Vícios da vontade Trata-se de perturbações do processo formativo da vontade, operando de tal modo que esta, embora concorde com a declaração, é determinada por motivos anómalos e valorados, pelo Direito, como ilegítimos. A vontade não se formulou de um “modo julgado normal e são”. São vícios da vontade: – . . . Read more

A Divergência entre a Vontade e a Declaração

A Divergência entre a Vontade e a Declaração

Formas possíveis de divergência Normalmente o elemento interno (vontade) e o elemento externo da declaração negocial (declaração propriamente dita) coincidirão. Pode, contudo, verificar-se por causas diversas, uma divergência entre esses dois elementos da declaração negocial. A normal relação de concordância entre a vontade e a declaração (sentido objectivo) é afastada, . . . Read more

Estrutura do Negócio Jurídico

Estrutura do Negócio Jurídico

Estrutura do negócio jurídico São elementos essenciais da estrutura do negócio jurídico: A Vontade; A Declaração; A Causa. A vontade, é nesta estrutura o elemento interno do negócio jurídico, sendo que é um elemento (interno) psicológico e por isso subjectivo. A declaração, é um elemento externo, pelo que configura uma . . . Read more

Elementos do Negócios Jurídico

Elementos do Negócios Jurídico

Elementos do negócio jurídico Relativamente ao negócio jurídico, há dois aspectos ter em conta: Pressuposto do negócio jurídico ou requisito do negócio jurídico ou ainda elementos extrínsecos do negócio jurídico; Elementos intrínsecos ou elementos constitutivos do negócio jurídico, aqui enquadra-se a forma e o conteúdo do negócio. Entende-se, por forma, . . . Read more

Classificação dos Negócios Jurídicos

Classificação dos Negócios Jurídicos

Breve classificação dos negócios jurídicos Um dos critérios clássicos é o que atende ao número de pessoas que intervêm nesses negócios. O negócio diz-se singular, se apenas intervém uma pessoa, se intervierem mais de que uma pessoa, o negócio diz-se plural. Na Ordem Jurídica portuguesa, há negócios que são obrigatória . . . Read more

Negócio Jurídico

Negócio Jurídico

Conceito e importância do negócio jurídico Os negócios jurídicos são actos jurídicos constituídos por uma ou mais declarações de vontade, dirigidas à realização de certos efeitos práticos, com intenção de os alcançar sob tutela do direito, determinado o ordenamento jurídico produção dos efeitos jurídicos conformes à intenção manifestada pelo declarante . . . Read more

Facto Jurídico e Acto Jurídico

Facto Jurídico e Acto Jurídico

Noção de facto jurídico É todo o acto humano ou acontecimento natural juridicamente relevante. Esta relevância jurídica traduz-se principalmente, senão mesmo necessariamente na produção de efeitos jurídicos. A constituição de uma relação jurídica depende sempre de um evento, evento esse a que o Direito reconhece relevância como fonte de eficácia . . . Read more

Pessoas Colectivas

Pessoas Colectivas

Pessoas colectivas São organizações constituídas por uma colectividade de pessoas ou por uma massa de bens, dirigidos à realização de interesses comuns ou colectivos, às quais a ordem jurídica atribui a Personalidade Jurídica. É um organismo social destinado a um fim lícito que o Direito atribui a susceptibilidade de direitos . . . Read more

Pessoas Singulares

Pessoas Singulares

Pessoas singulares e começo da personalidade A categoria da pessoa singular é própria do homem. No que toca à personalidade, o Ordenamento Jurídico português, sobretudo a Constituição, no art. 13º/2, não admite qualquer desigualdade ou privilégio em razão de nenhum dos aspectos lá focados. A personalidade, nos termos do art. . . . Read more

Relação Jurídica no Direito Civil

Relação Jurídica no Direito Civil

O sujeito de Direito. Personalidade e Capacidade Jurídica Os Sujeitos de Direito são os entes susceptíveis de serem titulares de direito e obrigações, de serem titulares de relações jurídicas. São sujeitos de direito as pessoas, singulares e colectivas. A Personalidade Jurídica traduz-se precisamente na susceptibilidade de ser titular de direitos . . . Read more

Os Princípios Fundamentais do Direito Civil

Os Princípios Fundamentais do Direito Civil

As Normas aplicáveis às relações de Direito Civil. Direito Civil e Direito Constitucional. Aplicação de normas constitucionais às relações entre particulares As normas de Direito Civil estão fundamentalmente contidas no Código Civil Português de 1966, revisto em 1977. Os problemas de Direito Civil podem encontrar a sua solução numa norma . . . Read more

Comunidades Bióticas (Interacções)

Comunidades Bióticas (Interacções)

Nas comunidades bióticas encontram-se várias formas de interacções entre os seres vivos que as formam. Essas interacções se diferenciam pelos tipos de dependência que os organismos vivos mantêm entre si. Algumas dessas interacções; se caracterizam pelo benefício mútuo de ambos os seres vivos, ou de apenas um deles, sem o prejuízo do outro. . . . Read more

Ecossistemas

Ecossistemas

Conjunto formado por uma biocenose ou comunidade biótica e factores abióticos que interactuam, originando uma troca de matéria entre as partes vivas e não vivas. Em termos funcionais, é a unidade básica da Ecologia, incluindo comunidades bióticas e meio abiótico influenciando-se mutuamente, de modo a atingir um equilíbrio. O termo “ecossistema” é, pois, mais . . . Read more

Biosfera

Biosfera

A biosfera refere-se a região do planeta ocupada pelos seres vivos. É possível encontrar vida em todas as regiões do planeta, por mais quente ou frio que elas sejam. O conceito de biosfera foi criado por analogia a outros conceitos empregados para designar parte de nosso planeta. De modo qual, podemos dizer . . . Read more

Ecologia Humana

Ecologia Humana

Este ramo da ecologia estuda as relações existentes entre os indivíduos e entre as diferentes comunidades da espécie humana, bem como as suas interacções com o ambiente em que vivem, a nível fisiográfico, ecológico e social. Descreve a forma como o homem se adapta ao ambiente nos diferentes locais do planeta, como obtém . . . Read more

Ecologia – Áreas de Estudo

Ecologia – Áreas de Estudo

A ecologia é uma ciência multidisciplinar, que envolve biologia vegetal e animal, taxonomia, fisiologia, genética, comportamento, meteorologia, pedologia, geologia, sociologia, antropologia, física, química, matemática e electrónica. Quase sempre se torna difícil delinear a fronteira entre a ecologia e qualquer dessas ciências, pois todas têm influência sobre ela. A mesma situação existe dentro da própria . . . Read more

Ecologia (História)

Ecologia (História)

Introdução A palavra ecologia foi empregada pela primeira vez pelo biólogo alemão E. Haeckel em 1866 em sua obra Generelle Morphologie der Organismen . Ecologia vem de duas palavras gregas: Oikós que quer dizer casa, e logos que significa estudo. Ecologia significa, literalmente a Ciência do Habitat. É a ciência que estuda as . . . Read more