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All posts in Apontamentos

Conceito de Bioestatística

Conceito de Bioestatística

A Bioestatística é a aplicação da estatística na biologia. Como os objectos de estudo da biologia são muito variados, tais como a medicina, as ciências agropecuárias, entre outras, é que a Bioestatística ampliou seu campo para incluir qualquer modelo quantitativo, não apenas estatístico e que então pode ser empregado para . . . Read more

Biologia Celular

Biologia Celular

Divisão Cyanophyta  Embora tradicionalmente interpretados como algas e classificados como tal durante muito tempo, os exemplares desta divisão evidenciam, através dos dados da microscopia electrónica e da bioquímica, fortes afinidades com as bactérias, daí a actual designação de cianobactérias. Os representantes desta divisão são constituídos por células procarióticas, podendo ocorrer três tipos de . . . Read more

Biologia da Conservação: Conscientização e Sustentabilidade

Biologia da Conservação: Conscientização e Sustentabilidade

Resumo A biologia da conservação é uma síntese de algumas disciplinas científicas que lida com a crise sem precedentes da biodiversidade actual. Ela combina as abordagens de pesquisa básica e aplicada para evitar a perda da biodiversidade. A taxa de extinção de espécies decorrente da influência humana é a principal . . . Read more

Relações de Trabalho no SUS

Relações de Trabalho no SUS

Este capítulo pretende apresentar o gerenciamento das relações de emprego e de trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS e no âmbito municipal. O tema se insere no contexto mais amplo que envolve a discussão sobre o papel do Estado. A finalidade principal dessa iniciativa é promover o desenvolvimento das relações de trabalho . . . Read more

A fragmentação do trabalho e a gestão dos processos

A fragmentação do trabalho e a gestão dos processos

Os processos Compreender o conceito de processo é fundamental para a chamada Administração da Qualidade, para lidar com a visão sistémica e para discutir trabalho enquanto tal. Na teoria geral de sistemas o processo é, em síntese, traduzido por uma acção cujo resultado é a transformação de energia, matéria e/ou informação. Em Administração . . . Read more

Trabalho em Equipe: Homogeneidade ou Heterogeneidade

Rascunho automático

O mito do trabalho colectivo em saúde Uma das questões mais frequentes no discurso dos profissionais da saúde gira em torno do trabalho em equipe enquanto categoria fundamental para o sector. A área da saúde deve ser encarada como multidisciplinar por excelência (assim como a da administração), que necessita de conhecimentos bem diferentes, desde . . . Read more

Noção de Poder Constituinte 

Noção de Poder Constituinte 

Poder Constituinte: é a faculdade de um Povo definir o seu futuro através da feitura de uma Constituição. É uma manifestação suprema de Soberania, pois trata-se da opção de uma determinada colectividade em consagrar uma ordem estrutural da sua vida em comum: uma Ordem Jurídica e uma Ordem Política. O . . . Read more

A Ciência do Direito Constitucional

A Ciência do Direito Constitucional

A Ciência do Direito Constitucional é a ciência jurídica do Estado, a disciplina que tem por objecto o Estado, mas este enquanto mediatizado pela Constituição. Ao Direito Constitucional em sentido objectivo (conjunto de normas jurídicas) corresponde o Direito Constitucional em sentido subjectivo (conhecimento dessas normas). A Ciência do Direito Constitucional . . . Read more

Propriedade

Propriedade

Investigações de antropólogos e historiadores permitem-nos concluir que a propriedade é uma instituição que supõe a sedentarização para o seu pleno desenvolvimento, embora agrupamentos nómadas possam ter conhecido a propriedade na forma de posse de objectos de uso pessoal ou de animais de transporte. Em torno do conceito de “dádiva”, . . . Read more

Centralização/ Descentralização (Os Problemas)

Centralização/ Descentralização (Os Problemas)

Introdução Centralização já foi sinónimo, em alguns discursos, durante determinados períodos de certos países latino-americanos, de “atraso gerencial e político”, de “obscurantismo”, de “autoritarismo”. Em outras instâncias já foi considerado como possibilidade única de se obter sucesso e racionalidade, mais uma vez política e/ou administrativamente. Mesmo assim, há quem queira fugir dessa discussão, que, além . . . Read more

Problemas Gerenciais e Recursos Humanos em Saúde

Problemas Gerenciais e Recursos Humanos em Saúde

A partir deste capítulo, o texto passa a ser estruturado de modo a trabalhar com os problemas comumente atribuídos à área de Recursos Humanos, mas cuja solução está em outras esferas. Essa linha de raciocínio pode ser útil tanto para os responsáveis pelas unidade de Administração de Recursos Humanos quanto para os que gerenciam . . . Read more

Compreensão dos problemas – Gerenciais Ligadas a Recursos Humanos

Compreensão dos problemas – Gerenciais Ligadas a Recursos Humanos

Há duas grandes linhas voltadas à actividade gerencial que desembocam em Recursos Humanos: Questão das consequências organizacionais; Discussão do papel das organizações e de seus gerentes. Em última instância, consequência organizacional tem a ver com quanto e se a organização demonstra ao seu trabalhador que seu desempenho, em termos técnicos e comportamentais, é . . . Read more

Problemas da Área de Recursos Humanos

Problemas da Área de Recursos Humanos

Como este manual não é destinado a directores de Recursos Humanos, cabe apresentar algumas dificuldades intrínsecas a essa posição, que podem ilustrar a complexidade inerente a essa área, que escapa a muitos trabalhadores e observadores. Uma das primeiras realidades a serem observadas, principalmente no sector público, é que, mesmo directamente relacionadas a recursos humanos, poucas . . . Read more

Estrutura da Administração de Recursos Humanos

Estrutura da Administração de Recursos Humanos

Dentro de sua dimensão e relevância específicas, cabem algumas considerações a respeito do órgão que se ocupa das questões de recursos humanos, sua localização, suas dimensões, etc. Em primeiro lugar, dentre as actividades realizadas em Recursos Humanos há aspectos cujo componente mais importante é de assessoria/consultoria, enquanto outros são voltados a actividades . . . Read more

O Subsistema de Administração de Recursos Humanos

O Subsistema de Administração de Recursos Humanos

Levando em consideração, até este momento, o modelo de sistemas e tomando a organização como um sistema aberto (que interage com o ambiente que a rodeia) e complexo (composto de uma série de subsistemas com diferentes finalidades, e todos idealmente com o mesmo objectivo), sem dúvida a Administração de Recursos Humanos merece ser classificada . . . Read more

Administração de Recursos Humanos

Administração de Recursos Humanos

Administração de Recursos Humanos é uma área da qual todo mundo pensa entender, pois qualquer pessoa que pertença ou não a uma organização trabalha com ela. Na selecção de um trabalhador para o serviço doméstico, na compra de café numa padaria, na educação dos filhos, em tudo isso está envolvida uma série de . . . Read more

Natureza e Constituição do Contrato Bancário

Natureza e Constituição do Contrato Bancário

A doutrina do contrato bancário em geral Entre o banqueiro e o seu cliente não é, em regra, celebrado um único negócio jurídico. Pelo contrário, iniciada uma relação, ela tende a prolongar-se no tempo, intensificando-se, mesmo, com a prática de novos e mais complexos negócios. Esta “relação bancária” de natureza . . . Read more

O Segredo Bancário (Direito Bancário)

O Segredo Bancário (Direito Bancário)

O segredo em geral O dever de segredo é, à partida, um deve acessório, combinado pela boa fé. Todas as informações ou conhecimentos que um co-contraente obtenha, por via do contrato, não devem ser usados, fora do âmbito do contrato, para prejudicar a outra parte ou fora das expectativas dela. . . . Read more

Situações Internacionais (Direito Bancário)

Situações Internacionais (Direito Bancário)

Instituições portuguesas no estrangeiro O regime geral das instituições de crédito regulamenta, no seu título II a “actividade no estrangeiro de instituições de crédito com sede em Portugal”. Essa actividade pode ocorrer por uma de duas modalidades: 1) Ou através do estabelecimento de sucursais (art. 36º segs. RGIC); 2) Ou . . . Read more

Instituições de Crédito em Geral (Direito Bancário)

Instituições de Crédito em Geral (Direito Bancário)

Noções e espécies O art. 2º RGIC define instituições de crédito como: “empresas cuja actividade consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis, a fim de os aplicar por conta própria mediante a concessão de crédito”. O primeiro elemento da noção de instituição de crédito provém da sua . . . Read more

A Supervisão do Direito Bancário

A Supervisão do Direito Bancário

A supervisão prudencial Em direito bancário a supervisão tem um alcance bem mais lato do que a “supervisão” administrativa ou a “tutela” privada. Pode-se, em geral, enunciá-la como a actuação desenvolvida pelo Estado ou por outros entes públicos sobre os banqueiros, de modo a controlar a sua actividade. À partida, . . . Read more

Sistema Financeiro (Direito Bancário)

Sistema Financeiro (Direito Bancário)

Moeda e sistema financeiro A moeda é à partida, um bem divisível ao qual determinada sociedade atribua a qualidade de instrumento geral de troca, isto é: de bem que possa ser trocado por quaisquer outros e de bens no qual quaisquer outros possam ser permutados. O sistema financeiro é o . . . Read more

As fontes do Direito Bancário

As fontes do Direito Bancário

O código Comercial e a legislação extravagante O direito bancário não dispõe duma fonte unitária, mesmo incompleta: o direito da actividade bancária, designadamente no tocante às relações entre o banqueiro e o seu cliente deve ser reconstruído com recurso a uma multiplicidade de fontes. O código comercial mantém-se apesar da . . . Read more

Introdução ao Direito Bancário

Introdução ao Direito Bancário

Noção Preliminar O direito bancário é um conjunto de normas e de princípios jurídicos que suscitam o predicativo “bancário”. Além disso, a expressão designa a disciplina jurídica que estuda essas mesmas normas e princípios. As instituições de crédito e as sociedades financeiras submetem-se a regras de densidade crescente. Fala-se, a . . . Read more

Contrato de Empreitada

Contrato de Empreitada

O conceito de empreitada Noção No art. 1207º CC define-se empreitada como o contrato pelo qual uma das partes se obriga em relação à outra a realizar certa obra, mediante um preço. Do art. 1207º CC infere-se três elementos da empreitada: 1) Os sujeitos; 2) A realização de uma obra; . . . Read more

Contrato de Depósito

Contrato de Depósito

Noção O contrato de depósito (art. 1185º CC) tem por objecto a guarda (custódia) de uma coisa. É esta a obrigação dominante no negócio: o depositário recebe a coisa para a guardar. Preceituando o art. 1185º CC que o depósito é um contrato pelo qual uma das partes entrega à . . . Read more

Contrato de Mandato

Contrato de Mandato

Introdução Noção O mandato (art. 1157º CC) é um contrato de prestação de serviços em que o prestador é o mandatário. Este age de acordo com as indicações e instruções do mandante quer quanto ao objecto, quer quanto à própria execução; os serviços são prestados de acordo com o querido . . . Read more