Apontamentos

Pré-UniversitárioO Regime Especial dos Direitos, Liberdade e Garantias O sentido do regime especial I. Para além das regras gerais que definem o regime dos direitos fundamentais, importa ainda perceber o regime especial que se aplica aos direitos, liberdades e garantias, vista…15 nov 2022Vanessa Iva

DireitoO Regime Geral dos Direitos FundamentaisA atribuição subjetiva: universalidade e igualdade I. A primeira dimensão do regime geral dos direitos fundamentais respeita às orientações existentes no tocante à respetiva atribuição, numa matéria extremamente relevante sob o ponto…15 nov 2022Vanessa Iva

DireitoO Sistema Moçambicano de Direitos Fundamentais A conceção pluralista dos direitos fundamentais I. Numa lógica material, coloca-se o problema de saber qual o critério unificador dos direitos fundamentais, assim se encontrando a chave que permita identificar um denominador comum…15 nov 2022Vanessa Iva

DireitoO Princípio do Estado DemocráticoA forma política de governo em geral I. A indagação acerca das características de um sistema constitucional deve ainda observar o modo como se organiza a relação entre os governantes e os governados,…11 nov 2022Vanessa Iva

DireitoA Importância Constitucional dos Direitos Fundamentais A proteção constitucional da pessoa pelos direitos fundamentais I. O Direito Constitucional dos Direitos Fundamentais é o primeiro núcleo temático que, ao nível da especialidade, se impõe esclarecer, logo a seguir à apresentação…9 nov 2022Vanessa Iva

DireitoAs Vicissitudes da NacionalidadeOs critérios de atribuição da nacionalidade I. De um modo geral, dois são os principais critérios que costumam ser invocados para se proceder a uma conexão das pessoas relativamente aos Estados no…9 nov 2022Vanessa Iva

DireitoO Direito da NacionalidadeI. De todas os textos constitucionais de língua portuguesa, a CRM tem a singularidade de ser único a inserir no plano constitucional a essencialidade do regime jurídico da Nacionalidade, chegando ao extremo de…9 nov 2022Vanessa Iva

GeografiaA Evolução da População UrbanaA evolução mundial da população urbana Actualmente as cidades são grandes pólos de concentração da população. De 1950 para 2005, a população urbana mundial passou de 750 milhões para cerca de 3…9 nov 2022Vanessa Iva

DireitoO Princípio do Estado LaicoAs relações entre o Direito, o Estado e a Religião I. A conceção geral do Estado Contemporâneo tem ainda associada, numa elaboração mais recente, um modo específico de apreciar as relações entre…27 out 2022Vanessa Iva

DireitoO Princípio do Estado RepublicanoA forma institucional de governo em geral I. Um outro modo de ver a caracterização do poder político estadual, tal como ele se define num texto constitucional, é o da forma institucional…27 out 2022Vanessa Iva

DireitoO Princípio do Estado de DireitoA “luta” liberal pelo Estado de Direito e a sua atual afirmação multidimensional I. Na ótica do tipo histórico de Estado, o princípio do Estado de Direito surge como um dos principais resultados…27 out 2022Vanessa Iva

DireitoO Poder ConstituintePoder constituinte e nascimento da Constituição I. A Constituição, como fenómeno humano e sobretudo como ato de natureza legislativa, também pode ser encarada numa feição dinâmica, por aí se dando conta das…26 out 2022Vanessa Iva

DireitoA Constituição como Lex FundamentalisSentido geral e modalidades de Constituição I. A Constituição, por ser a lex suprema do Estado, é a fonte por excelência do Direito Constitucional, sendo uma fonte legislativa que contém o sistema…20 out 2022Vanessa Iva

DireitoA Caracterização do Estado de MoçambiqueO Estado de Moçambique I. Em termos constitucionais, o Estado de Moçambique é autorreferenciado com uma ampla definição que, pela sua centralidade, vale a pena transcrever, em dois preceitos iniciais e lapidares da…19 out 2022Vanessa Iva

DireitoEstado como Entidade Jurídico-PúblicoO sentido de Estado em geral I. É também fundamental para quem se abalança ao estudo do Direito Constitucional o conhecimento do Estado, bem como da sua estrutura, sendo certo que é…19 out 2022Vanessa Iva

M DireitoO Constitucionalismo MoçambicanoPeriodificação da evolução histórico-política de Moçambique I. Não obstante a centralidade da sua Constituição e o lugar que tem na terceira vaga do Constitucionalismo de Língua Portuguesa, Moçambique como nação e como território…14 out 2022Vanessa Iva

M DireitoO Constitucionalismo Africano de Língua PortuguesaDescrição breve dos Direitos Constitucionais Africanos Lusófonos I. Sendo Moçambique um Estado Africano Lusófono, interessa preliminarmente situá-lo no contexto geral das características que é possível encontrar na compaginação dos Direito Constitucionais dos…14 out 2022Vanessa Iva

M DireitoO Constitucionalismo de Língua PortuguesaO Direito Constitucional Comparado de Língua Portuguesa I. O primeiro tópico fundamental a considerar no Direito Constitucional de Língua Portuguesa é o do seu âmbito, sendo certo que a atividade comparatística se…14 out 2022Vanessa Iva