Apontamentos

AdministraçãoNeutralidade das finançasA neutralidade das finanças Com mais profundidade, o critério que essencialmente preside a relação entre actividade financeira e actividade económica geral e o da neutralidade. Quer isto dizer que a actividade financeira…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoSepararão entre finanças e economiaSepararão entre finanças e economia A primeira e que - no plano teórico como no plano pratico a separação entre finanças e economia e radical. Separação científica: a ciência das finanças, dominada…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoSimplicidade das finanças públicasA simplicidade das finanças públicas Da exiguidade das suas funções decorre, pois, uma extrema simplicidade da administração financeira dos seus instrumentos. Ela cobre apenas a administração tradicional, de uma maneira uniforme e…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio do mínimoO princípio do mínimo Critério prático de dimensão ideal da actividade económica pública perfila-se como fundamental o princípio do mínimo. Segundo ele, qualitativa e quantitativamente, a actividade financeira deve reduzir-se ao mínimo…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoSector público reduzidoSector público reduzido Por esta razão, o sector publico e reduzido substancialmente em relação a anteriores períodos históricos, desfazendo-se o Estado de muitas actividades que ate ai desenvolvia. Geralmente os sectores públicos…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoRegimes Económicos e as DoutrinasOs Regimes económicos e as doutrinas a) Os regimes económicos O conceito de sistema económico pode cobrir realidades muito diversas. Por um lado, as próprias estruturas em que o sistema é aplicado…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPublicidade e TransparênciaPublicidade e Transparência Neste manual, publicidade é tida como o anúncio de início ou fim de uma acção que atende a um preceito de ordem legal, ao passo que transparência consiste em…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoControle Social e Transparência em MoçambiqueIntrodução ao Estudo do Controle Estatal e Transparência em Moçambique O controle do Estado O assunto relativo ao controle no Estado se mostra interessante e desafiador. Podemos dizer que é interessante na…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio da FinalidadePrincípio da Finalidade Princípio que dita as regras para a Administração Pública atender ao interesse público. Esse princípio se refere ao fim que a Administração Pública deve exercer, ou seja, a busca…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio da MotivaçãoPrincípio da Motivação O mais importante de salientar é que esse princípio se constitui muito importante para as edições dos actos administrativos e para que a administração seja transparente, pois o Poder…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio da EficiênciaPrincípio da Eficiência O direito a informação é o pilar a transparência na gestão pública, assim esse princípio veio complementar o princípio da moralidade, que não poderia deixar a Administração Pública prestar…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio da PublicidadePrincípio da Publicidade A observância do princípio da publicidade é indispensável para um Estado Democrático. É fundamental para uma gestão pública transparente. Sem ele, os actos do gestor público seriam obscuros e…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio da MoralidadePrincípio da Moralidade Para a concretização de uma gestão pública transparente, é fundamental que o princípio da moralidade seja assimilado juntamente com os critérios éticos e ligado à ideia do bem e…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípio da ImpessoalidadePrincípio da Impessoalidade O princípio da impessoalidade é uma extensão ou especificação do princípio da isonomia, que determina o dever da Administração Pública em tratar a todos de forma igual além de…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincipio da legalidadePrincipio da legalidade De nada adiantaria o princípio constitucional da legalidade se não houver normas para regulamentá-lo e dar directrizes para a administração pública, no tocante ao que é permitido ao gestor…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincípios e Transparência na Administração PúblicaPrincípios e Transparência na Administração Pública Imperioso definir o que é corrupção, pois ela mancha a transparência na gestão pública. Segundo o conceito de Silva (2011): Uma relação social (de carácter pessoal,…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoControladoriaControladoria Segundo Pereira (1999, p. 38), “sob o enfoque da Teoria dos Sistemas, a empresa caracteriza-se como um sistema aberto e essencialmente dinâmico, isto é, como um conjunto de elementos interdependentes que…7 out 2022Vanessa Iva

AdministraçãoPrincipais Actividades dos Órgãos ControladorasPrincipais Actividades dos Órgãos Controladoras No tocante aos órgãos de controle da administração pública, definidos pela International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai) como Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS), são dois os tipos…7 out 2022Vanessa Iva