Apontamentos

DireitoConteúdo do Negócio JurídicoConteúdo do negócio jurídico É o conjunto de efeitos jurídicos que são objecto da própria vontade dos contraentes. Dentro dos negócios jurídicos têm-se os tipos de negócios em sentido estrito, corresponde ao…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoVícios da VontadeVícios da vontade Trata-se de perturbações do processo formativo da vontade, operando de tal modo que esta, embora concorde com a declaração, é determinada por motivos anómalos e valorados, pelo Direito, como…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoA Divergência entre a Vontade e a DeclaraçãoFormas possíveis de divergência Normalmente o elemento interno (vontade) e o elemento externo da declaração negocial (declaração propriamente dita) coincidirão. Pode, contudo, verificar-se por causas diversas, uma divergência entre esses dois elementos…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoEstrutura do Negócio JurídicoEstrutura do negócio jurídico São elementos essenciais da estrutura do negócio jurídico: A Vontade; A Declaração; A Causa. A vontade, é nesta estrutura o elemento interno do negócio jurídico, sendo que é…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoElementos do Negócios JurídicoElementos do negócio jurídico Relativamente ao negócio jurídico, há dois aspectos ter em conta: Pressuposto do negócio jurídico ou requisito do negócio jurídico ou ainda elementos extrínsecos do negócio jurídico; Elementos intrínsecos…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoClassificação dos Negócios JurídicosBreve classificação dos negócios jurídicos Um dos critérios clássicos é o que atende ao número de pessoas que intervêm nesses negócios. O negócio diz-se singular, se apenas intervém uma pessoa, se intervierem…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoNegócio JurídicoConceito e importância do negócio jurídico Os negócios jurídicos são actos jurídicos constituídos por uma ou mais declarações de vontade, dirigidas à realização de certos efeitos práticos, com intenção de os alcançar…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoFacto Jurídico e Acto JurídicoNoção de facto jurídico É todo o acto humano ou acontecimento natural juridicamente relevante. Esta relevância jurídica traduz-se principalmente, senão mesmo necessariamente na produção de efeitos jurídicos. A constituição de uma relação…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoPessoas ColectivasPessoas colectivas São organizações constituídas por uma colectividade de pessoas ou por uma massa de bens, dirigidos à realização de interesses comuns ou colectivos, às quais a ordem jurídica atribui a Personalidade…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoPessoas SingularesPessoas singulares e começo da personalidade A categoria da pessoa singular é própria do homem. No que toca à personalidade, o Ordenamento Jurídico português, sobretudo a Constituição, no art. 13º/2, não admite…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoRelação Jurídica no Direito CivilO sujeito de Direito. Personalidade e Capacidade Jurídica Os Sujeitos de Direito são os entes susceptíveis de serem titulares de direito e obrigações, de serem titulares de relações jurídicas. São sujeitos de…13 nov 2017Vanessa Iva

DireitoOs Princípios Fundamentais do Direito CivilAs Normas aplicáveis às relações de Direito Civil. Direito Civil e Direito Constitucional. Aplicação de normas constitucionais às relações entre particulares As normas de Direito Civil estão fundamentalmente contidas no Código Civil…13 nov 2017Vanessa Iva

EcologiaComunidades Bióticas (Interacções)Nas comunidades bióticas encontram-se várias formas de interacções entre os seres vivos que as formam. Essas interacções se diferenciam pelos tipos de dependência que os organismos vivos mantêm entre si. Algumas dessas interacções; se…12 nov 2017Vanessa Iva

EconomiaEcossistemasConjunto formado por uma biocenose ou comunidade biótica e factores abióticos que interactuam, originando uma troca de matéria entre as partes vivas e não vivas. Em termos funcionais, é a unidade básica da Ecologia,…12 nov 2017Vanessa Iva

EcologiaBiosferaA biosfera refere-se a região do planeta ocupada pelos seres vivos. É possível encontrar vida em todas as regiões do planeta, por mais quente ou frio que elas sejam. O conceito de biosfera…12 nov 2017Vanessa Iva

EcologiaEcologia HumanaEste ramo da ecologia estuda as relações existentes entre os indivíduos e entre as diferentes comunidades da espécie humana, bem como as suas interacções com o ambiente em que vivem, a nível fisiográfico, ecológico…11 nov 2017Vanessa Iva

EcologiaEcologia – Áreas de EstudoA ecologia é uma ciência multidisciplinar, que envolve biologia vegetal e animal, taxonomia, fisiologia, genética, comportamento, meteorologia, pedologia, geologia, sociologia, antropologia, física, química, matemática e electrónica. Quase sempre se torna difícil delinear a fronteira entre…11 nov 2017Vanessa Iva

HistóriaEcologia (História)Introdução A palavra ecologia foi empregada pela primeira vez pelo biólogo alemão E. Haeckel em 1866 em sua obra Generelle Morphologie der Organismen . Ecologia vem de duas palavras gregas: Oikós que quer dizer…11 nov 2017Vanessa Iva