Introdução
Nesta unidade temática vai debruçar sobre aspectos relacionados
com saberes e contextos contemporâneos de aprendizagem em
Moçambique. Trata-se de um assunto de interesse particular por
constituir uma via para autoconhecimento nacionalista. Daí que ao completar esta unidade, o estudante deverá ser capaz de:
Objectivos específicos
- Identificar saberes contemporâneos de aprendizagem.
- Fazer análise crítica da construção da identidade.
Desenvolvimento
Nos últimos anos tem-se constatado em Moçambique a existência de um desfasamento entre o sector produtivo e o sector educativo que se traduz na falta de enquadramento de muitos graduados no mercado de emprego.
Daí a necessidade de reformas generalizadas do ensino técnico, disciplinas profissionalizantes, educação bilingue, educação inclusiva, Alfabetização e Educação de Adultos, etc.
Verifica-se igualmente em Moçambique que o saber fazer não é devidamente enquadrada nos mais variados contextos do país devido ao não reconhecimento das aprendizagens adquiridas.
Além disso, no subsistema de educação técnico-profissional vigente no país os certificados atribuídos aos graduados não indicam exactamente as competências (saber fazer) destes novos profissionais.
São estes ingredientes que se afiguram necessários na configuração do Quadro Nacional de Qualificações. Aliás, a reforma da educação profissional encetada em 2006 prevê a participação activa dos empregadores na formulação dos curricula através da indicação exacta do que os candidatos devem saber fazer, ou seja, como devem estar qualificados, no final da sua formação.
Grosso modo, embora o processo de reforma enfatize o ensino técnico-profissional o mesmo pode ser enquadrado nas mudanças globais vigentes com vista a elevar a qualidade de ensino em todos os subsistemas começando pelo nível primário até ao nível
superior.
No ensino primário, por exemplo, a introdução da provinha pode entender-se como um elemento crucial no reconhecimento das qualificações em termos de conhecimentos, habilidades e competências adquiridas.
Apesar de todo este esforço, o reconhecimento das aprendizagens adquiridas na educação informal e não formal ainda não iniciado.
No âmbito do Plano Estratégico de Educação 2012-2016, um dos pilares é o reforço da capacidade institucional que assegure uma gestão eficiente e eficaz da acção educativa, o que passa necessariamente pela concepção de padrões de qualidade, com o desiderato de preparar os alunos para a vida laboral através: i) do aumento dos graduados do ensino secundário geral com competências gerais e profissionalizantes; ii) da expansão de Ensino Técnico-Profissional, baseado em competências necessárias e requeridas pelo mercado de trabalho e com enfoque nos sectores prioritários e indústrias emergentes; e iii) da criação de oportunidades de formação e capacitação profissionais de curta duração, respondendo de forma célere e específica às necessidades de mão-de-obra qualificada. O que é um processo de RVCC profissional e a quem se destina?
O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais, nas suas vertentes profissional e ou dual tem em vista a melhoria dos níveis de certificação dos adultos com 18 ou mais anos de idade que não possuem certificação na sua área profissional, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.
Sempre que o adulto não possua o correspondente nível de escolaridade, deverá desenvolver um processo dual (profissional e escolar): O Reconhecimento, Validação e Certificação de Saberes e de Competências bem como a educação e formação de adultos desempenham um papel essencial e específico, dado que, por um lado, proporcionam, a homens e mulheres, os meios que lhes permitem responder, de modo construtivo, a um mundo em constante mudança e, por outro, facultam processos que reconhecem os direitos e as responsabilidades dos adultos e das comunidades.
A necessidade de construir uma resposta assente em princípios estritos de rigor técnico, a par da exigência do manuseamento de um processo tão complexo, como o que estamos em presença, determina o desenvolvimento de uma intervenção cuidada, e que possibilite aos adultos uma visão clara do que se pretende, garantindo que a validação de competências não seja um processo administrativo e que caia em facilitismos contraproducentes.
Os Sistemas Educativos e de Formação actuais devem garantir a cada indivíduo as competências básicas para a sociedade do conhecimento, e em consequência dos diversos modos de aprender, as pessoas adquirem competências, que constituem o seu património pessoal.
Actualmente reconhece-se que os indivíduos não devem ser
analisados unicamente sob o ponto de vista das qualificações que possuem. A aprendizagem formal adquirida pelo indivíduo ao longo do seu percurso educativo, começa a ser perspectivada como uma parte de um todo, isto é, uma das partes do todo que constitui a aprendizagem ao longo da vida concretizada pelo sujeito.
Consequentemente, torna-se necessário identificar e reconhecer estas competências para que possam ser valoradas, quer do ponto de vista profissional, quer do ponto de vista pessoal e social.
A grande novidade trazida por este processo prende-se com a valoração das aprendizagens informais e não formais dos adultos, maiores de 18 anos. Pretende-se demonstrar que embora formalmente os adultos não possuam certificação escolar, as aprendizagens decorrentes das suas experiências pessoais, sociais e profissionais permitam que estes adquiram competências, transferíveis para diferentes situações e contextos equivalentes a um percurso escolar.
Esta valoração das aprendizagens operacionaliza-se sob a forma de reconhecimento das competências do indivíduo, tendo como base metodologias e instrumentos específicos as Histórias de Vida, o Balanço de Competências, o Referencial de Competências-Chave e a Carteira Pessoal de Competências, que permitirão, à posteriori uma validação e certificação formais dessas competências do indivíduo.
Assim, a aprendizagem ao longo da vida não pode ser entendida como educação de adultos apenas. Cobre o leque de aprendizagens formais, não formais e informais e tem por objectivos a cidadania activa, o desenvolvimento individual, a inclusão social e os aspectos ligados com o emprego.
Com este propósito o governo de Moçambique através do Ministério de Educação cria os Centros de RVCC.
