Os Prazos da Coroa do Vale do Zambeze

Os Prazos da Coroa do Vale do Zambeze

Foi na segunda metade do século XVI que os portugueses estabeleceram no Vale do Zambeze uma nova instituição – os prazos da coroa.

Prazos: eram unidades políticas onde a classe dominante era formada por mercadores portugueses estabelecidos como proprietários de Terras, terras essas que tinham sido doadas, compradas e até mesmo conquistadas aos chefes locais. Ou por outra, eram territórios concedidos por um período de três gerações aos mercadores portugueses e indianos. A transferência era feita por via feminina.

Os prazos da coroa foram inicialmente quer terras conquistadas por aventureiros, soldados e mercadores de missanga, à testa de exércitos de cativos, quer terras que chefes locais lhes cederam em troca de saguates ou de ajuda militar contra chefes rivais. Pode-se sustentar que os prazos nasceram com a penetração portuguesa no vale a partir de 1530.

Portugal ao criar os prazos pretendia criar bases para uma ocupação efectiva de Moçambique garantindo a montagem da administração colonial. Na realidade, no que respeita aos objectivos políticos, os Prazeiros passaram a gozar de uma independência quase total, não se subordinando à Coroa Portuguesa; não promoveram a ocupação efectiva do território á favor da Coroa; e no que se refere aos objectivos ideológicos não espalharam a civilização portuguesa e a cristianização, pelo contrário africanizaram-se, não podendo cumprir com os objectivos políticos e ideológicos para que foram criados.

Porém, os prazos que muitos historiadores pretendiam ver como a primeira forma de colonização portuguesa em Moçambique e particularmente no vale do Zambeze, acabaram sendo essencialmente bolsas de escoamento de mercadorias (ouro, marfim numa primeira fase e de escravos numa segunda fase) que aproveitaram o rio Zambeze como via natural.

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Todavia, os prazos foram o resultado do cruzamento de dois sistemas sociais de produção: um pré-existente na sociedade Chona, com dois níveis o dos camponeses das mushas vivendo num regime de relativa autarcia e o da aristocracia dominante formada pelos mambos e fumos e outro sistema que se sobrepôs ao primeiro composto pelos prazeiros (mercadores, ex-soldados desertados, fugitivos que cumpriam penas de degredo), elite dominante e por exércitos de cativos guerreiros, os chamados A-chicunda. Por outras palavras, os prazeiros mantiveram o sistema social anterior.

Actividade Económica

O ouro e do marfim configurou a base da economia dos Prazos da coroa até finais do século XVIII e dos escravos mais tarde. Os camponeses das Mushas tinham a seu cargo a produção material de subsistências canalizadas parcialmente para a aristocracia prazeira através da relação de produção expressa no mussoco, uma renda em géneros. Porém, milhares de cativos alimentados pelos camponeses garantiam a segurança militar dos Prazos e o livre escoamento dos produtos excedentários dos camponeses. A esses cativos eram conhecidos por A-chicundas. Os A-chicundas garantiam a defesa dos Prazos, organizavam as operações de caça aos escravos nos territórios vizinhos e cobravam impostos e estavam divididos em regimentos chamados Butacas, (herança). Havia dentro dos Prazos um grupo de mercadores negros especializados designados Mussambazes. Havia ainda uma espécie de inspectores que residiam junto dos Mambos e Fumos que davam informação regular aos prazeiros, conhecidos por Chuangas. Há que referir a um grupo de cativas organizadas em colectivos de trabalho designados por Ensacas, cujas chefes destas ensacas conhecidas por Niacodas.

Na sua maioria, prazeiro era um indivíduo de origem portuguesa ou indiana a quem a coroa portuguesa atribuía no sentido de regulamento extensas áreas por um período de 3 gerações, herdadas por via feminina.

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Ao surgirem os prazos, a coroa portuguesa pretendeu nacionalizá-los, outorgando-lhes um estatuto legal e atribuindo aos prazeiros a obrigação de pagarem foros. Com isto pretende-se afirmar que Portugal pretendeu dar aos prazos do vale do Zambeze, o estatuto de feudos portugueses e a natureza da estrutura feudal que dominava a sua sociedade, actuando numa espécie de senhor feudal na colónia.

Existiam três modalidades de aquisição de terras que deram origem aos prazos a designar: Terras compradas aos chefes africanos pelos mercadoresterras conquistadas aos chefes por exércitos dos mercadores ricos e terras doadas pelos chefes africanos.

A estrutura política e administrativa dos prazos obedecia a seguinte hierarquia: Senhor Prazeiro, Mambos, Fumos e A-chicundas.

O aparato ideológico dos prazos de coroa do vale do Zambeze

O aparato ideológico nativo foi quase integralmente aproveitado pelos prazeiros. A utilização do Muári (uma beberagem tóxica que se acreditava poder mostrar a culpabilidade de alguém num determinado delito ou numa acusação de feitiçaria). Praticavam cultos aos espíritos antepassados para a evocação da chuva e garantiam a reprodução das relações de produção vigentes. A morte de um prazeiro gerava a criação ritual de uma situação de caos generalizado. A esses rituais do caos se chamavam Choriros. Esses rituais funcionavam como uma espécie de válvulas de escape para as tensões sociais de perigo para o statu quo.

Razões da decadência dos Prazos

  • O desenvolvimento do tráfico de escravos que chegou a obrigar alguns prazeiros a sacrificar os camponeses residentes no seu território e os A-chicundas, seu exército;
  • As invasões Nguni resultantes do movimento Mfecane.
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