Introdução
Moçambique é um país que se localiza na costa oriental da zona sul de África e foi colonizado por Portugal tendo alcançado a independência em 25 de junho de 1975.
Após a independência, o sistema de ensino esteve influenciado por medidas imediatas tomadas no sentido de retirar dos conteúdos programáticos escolares tudo que tinha a ver com a educação colonial como temas relacionados com a geografia, política e história de Portugal.
Este sistema durou até 1983, quando foi elaborado o primeiro documento curricular moçambicano, a Lei 4/83 do Sistema Nacional da Educação (SNE), que estabelece em linhas gerais os fundamentos político-ideológicos, os princípios, as finalidades, os objetivos gerais e pedagógicos da educação em Moçambique (MOÇAMBIQUE, 1983).
O SNE instituía a educação como um direito e dever de todos os cidadãos e visava a formação do Homem Novo que devia ser dotado de mentalidade socialista e marxista-leninista. A escola deveria ser um espaço para o povo tomar o poder ao convidar todos para aderirem à democratização do ensino, fazendo do país, uma grande escola onde todos aprendem e todos ensinam (MOÇAMBIQUE, 1983).
Face as transformações sociais e econômicas que ocorreram nos princípios da década 1990, a Lei 4/83 foi revogada pela Lei 6/92 de 6 de maio (MOÇAMBIQUE, 1992).
Neste contexto, os princípios gerais foram parcialmente reformulados passando a ser:
- Educação é um direito e dever de todos os cidadãos;
- O Estado, no quadro da lei, permite a participação de outras entidades, incluindo comunitárias, cooperativas, empresariais e privadas no processo educativo;
- O Estado organiza e promove o ensino, como parte integrante da ação educativa, nos termos definidos na Constituição da República;
- O Ensino é público e laico (MOÇAMBIQUE, 1992, p.8).
A lei 6/92 foi acompanhada pela aprovação pelo Conselho de Ministro da Política Nacional da Educação da Resolução 8/95. Embora esta resolução assegure o acesso à educação a um número cada vez maior de pessoas e melhorar a qualidade dos serviços prestados a todos os níveis e tipos de ensino (MOÇAMBIQUE, 1995), nem sempre foi alcançado porque nem todos os cidadãos conseguem ter uma educação obrigatória de qualidade e acessível devido às imposições do mercado.
Segundo dados do último senso populacional em 2017, Moçambique é habitado por 28.861.863 pessoas e apenas 26% da população moçambicana frequentam o ensino público e privado (INE, 2017).
É a partir desta realidade que pretendemos descrever os dilemas históricos da formação e atuação profissional em Educação Física em Moçambique.
Para a construção do artigo tivemos como base de elaboração as vivências e experiências dos autores como professores de Educação Física, artigos publicados e documentos oficiais (leis, programas de ensino, planos curriculares e decretos) usados em Moçambique.
Por conseguinte, optamos por uma pesquisa narrativa conjugada com a análise documental.
As narrativas nos permitem analisar como nós, seres humanos, experimentamos o mundo. Dessa ideia geral se deriva a tese de que a educação é a construção e reconstrução de histórias pessoais e sociais; tanto dos/as professores/as como dos/as alunos/as que são contadores de histórias e também personagens nas histórias dos demais e nas suas próprias (CONNELLY; CLANDININ, 1990).
A análise documental nos permitiu examinar os programas de ensino e os artigos publicados na temática de Educação Física em e sobre Moçambique.
