Decisão de dividendos

Decisão de dividendos

A decisão de dividendos está voltada para o montante ideal de lucros que deve ser pago pelas empresas e seus acionistas. Esta é uma decisão bastante controvertida, pois se deve atender a dois interesses distintos, acionista e empresa, interesses esses que podem ser conflitantes.

A exemplo de outras decisões, a decisão de dividendos é uma área sujeita a grandes debates e controvérsias, principalmente acerca de relevância ou irrelevância de dividendos. Observamos diversas posições divergentes, porém existem algumas evidências que favorecem a idéia da relevância de dividendos, e principalmente as empresas tendem a se comportar como se dividendos de fato fossem relevantes.

Dividendos sobre lucros ilusórios

A inflação afeta drasticamente a validade das informações contidas nas demonstrações financeiras. Vá- rios têm sido os métodos preconizados para o ajuste desta situação, destacando-se a sistemática do custo de reposição, a do ajuste às variações do nível geral de preços e, finalmente, o método ideal que seria a combinação de ambos.

A sistemática adotada oficialmente no Brasil é um derivativo do sistema de ajuste às variações do nível geral de preços. Na derivação desse método cometeram-se, pelo menos três grandes erros, quais sejam:

1. Estoques não são levados em consideração, apesar de representarem um ativo real;

2. O impacto da inflação nos resultados. do exercício em análise também não é considerado;

3. O cálculo da correção monetária baseado em ORTN’s igualmente faz com que o impacto geral da inflação seja subavaliado.

A presença desses três fatores faz com que as empresas apresentem lucros ilusórios, paguem mais imposto de renda e distribuam maiores resultados na forma de gratificação ou para acionistas na forma de dividendos. Estamos diante de uma situação que indiscutivelmente leva as empresas a um processo de descapitalização.

Fundos insuficientes gerados pela depreciação

Depreciação certamente não é fonte de fundos, e sim os lucros do exercício. Ela representa, por outro lado, uma despesa dedutível para o cálculo do imposto de renda e, assim, através da economia do imposto de renda ela representa uma redução de imposto e como consequência gera fundos.

Na medida em que a depreciação é insuficiente, por ser baseada em valores históricos, temos aí uma fonte adicional de distorções. Mesmo quando o custo histórico é corrigido monetariamente, não temos um sistema perfeito, pois o importante seria basear-se nos custos de reposição.

Dividendos versus capital de giro

Dois aspectos parecem ter sido bastante enfatizados. Com a inflação, as necessidades de capital de giro crescem exponencialmente; por outro lado, os recursos internos podem representar a maior fonte de financiamento e a de mais fácil acesso.

A lógica indica que essas duas posições poderiam ser confrontadas e que recursos internos gerados pelas empresas deveriam ser canalizados para financiar as necessidades crescentes de capital de giro.

Reação dos acionistas a retenções crescentes

O dividendo para o acionista representa um fator de redução de incerteza, tem um conteúdo informacional, além de ser em última análise uma fonte de renda corrente. As colocações feitas anteriormente poderiam induzir ao raciocínio de que a retenção substancial de dividendos seria recomendada.

É, portanto, indispensável que estejamos alertas sobre o impacto dessas decisões sobre o nosso acionista, pois dividendo não é uma decisão unilateral.