Caracterização
O Subsistema de Educação Geral é o eixo central do sistema nacional de educação e confere a formação integral e politécnica, base para o ingresso em cada nível dos diferentes subsistemas.
O Subsistema de Educação Geral compreende:
- Ensino Primário;
- Secundário e;
- Pré-Universitário.
A educação pré-escolar e o ensino especial e vocacional fazem parte do subsistema de educação geral.
O Subsistema de Educação Geral é frequentando em princípio, por jovens dos 7 aos 19 anos.