Sistema Capitalista

O Sistema Capitalista

a) Razão de ordem

Trata-se do mais antigo dos dois sistemas directamente emergentes da revolução industrial. A sua caracterização pode ser feita por uma serie de traços individualizadores:

(1) Existência de um conjunto de instituições juridico-sociais típicas.
(2) Um conjunto de princípios e leis económicas fundamentais, que regulam o funcionamento da vida económica.
(3) Um móbil específico das actividades económicas.

b) As instituições sociais

As instituições típicas do capitalismo são, no domínio da produção, o capital e a empresa. Ao mesmo tempo, um conjunto de direitos fundamentais vai integrar o quadro essencial de organização e funcionamento deste sistema – propriedade privada e iniciativa privada.

A ideia de propriedade privada começa por ser entendida em termos absolutos, dela decorrendo o predomínio do capital dentro da empresa, sem que haja praticamente qualquer possibilidade de intervenção do Estado no sentido de limitar os poderes do proprietário.

Também a iniciativa privada se concretiza numa série de princípios, entre os quais assumem particular destaque:

  • Liberdade de contratar – total autonomia da vontade individual como reguladora dos contratos, e destes como principal instrumento regulador da actividade económico-social;
  • Liberdade de trabalho – segundo a qual cada um exerce a profissão que deseja e dispõe do seu trabalho, contratando ele próprio com total liberdade as condições em que vai trabalhar;
  • Liberdade de empresa – a qual e o poder de criar livremente quaisquer unidades de produção e o direito de as gerir e delas dispor.

c) Princípios económicos fundamentais

d) Motivações Típicas

O elemento mais profundamente característico encontra-se aqui. O sistema pode ser caracterizado como uma economia de lucro ou de ganho. Os sujeitos económicos são dominados pela intenção de obter ganhos, ao contrário do que sucedia nos sistemas anteriores, em que se pode dizer que havia no essencial apenas uma ideia de sobrevivência e moderação regendo o funcionamento dos mecanismos económicos.