São objectivos do Subsistema de Educação Geral:
- Assegurar o direito a educação toda as crianças e jovens moçambicanos, com base na escolaridade obrigatória e universal.
- Dar uma formação integral e unificada, assente no conhecimento dos fundamentos das ciências e das técnicas no desenvolvimento das capacidades intelectuais, físicas e manuais, e na aquisição de uma educação político-ideológica, politécnica, estética e ética.
- Desenvolver na juventude moçambicana as qualidade básicas do homem novo com uma personalidade personalista dotada.
- Dar uma formação que responda as necessidades matérias e culturais do desenvolvimento económico e social do país.
- Detectar e incentivar aptidões, habilidades e capacidades especiais nomeadamente intelectuais, técnicas, artísticas, desportivas e outras.
- Proporcionar uma educação especial e adequada para crianças e jovens deficientes e dificuldades de integração social.
