Título: Serão as cidades invisíveis para a política? Precisamos de política. Um dia sem política é sempre uma eternidade. E esse dia é sempre a véspera da derrota. Hoje ganham-se e perdem-se eleições por razões que nos mostram que também no campo da política a surpresa e a ficção ultrapassam a evidência das sondagens. A Espanha, recentemente mostrou-nos isso.
A agenda da política deve ser gerida com pinças ao mesmo tempo que as políticas devem manter frescura e energia na sua acção, mostrando à sociedade que, quem nos governa e decide.
O Governo como se arrasta entre estes cenários, correndo o risco de definhamento, atolado no expediente. Isso não é política nem essa é a política que interessa aos portugueses.
A política é uma maratona com alergia ao cansaço e as verdadeiras políticas são corridas de fundo, para corredores que não se cansam e que sabem que a meta é sempre um passo mais adiante.
Os portugueses desacreditam nos políticos, o que é um sinal muito perigoso de uma democracia pouco sã. Já é uma banalidade, mas os portugueses estão exangues de números, de décima menos décima, de curvas de divergência de crescimento.
Houve há pouco uma volta no discurso do Primeiro-Ministro. Falou de pessoas e de políticas para as pessoas.
Não foi bem uma reviravolta, mas é de uma destas voltas que os portugueses estão à espera. Que lhes digam que para além da contenção há a certeza da esperança e há ainda a ambição de uma vida melhor e que podem viver melhor onde vivem.
E onde vivem estes portugueses? Não há cego que não veja que as pessoas estão nas cidades. Há politicas que trazem consigo um enorme capital político.
A política de cidade é justamente, o privilégio desse exemplo.
O Ministro Marques Mendes numa interessante entrevista, falou na sua preocupação sobre a vida dos cidadãos nas cidades. Esperemos que seja um início de um caminho.
Que sinal pode o Governo dar aqui? A acção chave deve ser as pessoas: 80% dos europeus vivem nas cidades.
No interior agoniza-se: depois de três QCA’s, a actividade económica é invisível, não há gente. Ou seja, 70% do nosso território aprofunda as desigualdades sociais, não assegura a coesão territorial, é uma mancha de óleo imparável no sentido do definhamento.
Com uma política de cidade e uma política de mundo rural, em suma com uma verdadeira política de território, a política ganha um trunfo e os portugueses a oportunidade de viverem melhor.
Se recentramos a actividade do governo na pessoa, isso traduz uma ecologia humanista que crie ela mesma o vigor da reforma. Trazer o território para a agenda política significa trazer também um conjunto de oportunidades.
Oportunidades significam na política um potencial um trunfo, capital, valor, energia.
Há sinais inequívocos que não devemos tresler. Veja-se os casos de Caxias e Monsanto, onde pela primeira vez, a contestação popular está organizada em torno de questões da cidade.
Os cidadãos estão fartos de ser afastados dos processo de decisão que os afectam e que são fruto de actos meramente administrativos, que criam “implantes” artificiais nos espaços onde vivem e onde convivem as pessoas. “Núcleos”, quase-cidades que nascem á sombra de cidades já consolidadas.
Não há na história da política de ambiente em Portugal, tradição de contestações centradas em questões de ambiente urbano. Este é um sinal dos tempos.
Um sinal novo que os governantes devem atender. É que se há movimentos de contestação sobre a cidade, é também porque não política de cidade.
O processo de descentralização administrativa significa já hoje que 95,4 % da população portuguesa está organizada nas novas áreas metropolitanas ou comunidades intermunicipais.
E nesse contexto, é ainda mais urgente perceber a especialização do território, os clusters, a sua polarização e capacidade de criação de redes mais vastas, sem ambições a curto prazo e que só respondem a meras competições e jogos de poder político.
Com as pressões concorrenciais cada vez mais assanhadas e a demografia portuguesa em rota decrescente, mais do nunca precisamos de um impulso de Estado para dotar esses espaços agora agregados de uma massa critica com mais competências.
Mas para esta ser a revolução silenciosa, precisamos de ir mais além. Contra factos não há argumentos: Portugal precisa de uma Agência de Desenvolvimento do Território.
O sistema de financiamento das autarquias locais está obsoleto e não é capaz de corresponder a novas realidades.
Temos que encontrar também aqui novas soluções que sustentem o crescimento do financiamento dos municípios sem recorrer ao endividamento ou ao esforço do OE.
Não precisamos de inventar a roda. Veja-se o exemplo do extraordinário trabalho coordenado directamente pelo Gabinete de Tony Blair com Richard Rogers que resultou na política de cidades sob o título “our towns and cities: the future – delivering na urban renaissance urban”, a Arpegio em Madrid, o Datar em França.
Estas entidades são estruturas pequenas, eficientes, que estudam e percebem o território, que mobilizam investimentos auto-sustentáveis e a criação de riqueza, que recorrem sem complexos ao capital privado, que criam infrestruturas , que fixam população, que dinamizam a economia e asseguram a coesão social e que transformam e requalificam espaços através de operações meticulosas e criativas com recurso a fundos financeiros e capital de risco.
Que actuam no interior e no litoral, que estão com os privados onde estes também têm apetência assegurando o interesse público e que agem no interior onde é necessário um impulso público para dotar esses espaços de vitalidade económica.
A política é para as pessoas, já aqui escrevi.
As pessoas habitam no território.
Não podemos continuar à sombra de um território mal conhecido, ficcionado em mapas obsoletos, sem política.
Mais do que nunca precisamos de política, e isso não é uma mera questão de comunicação é tão somente o nosso futuro.
