Objectivos da SNE
O SNE orienta-se pelos seguintes princípios gerais:
- Educação, cultura, formação e desenvolvimento humano equilibrado e inclusivo é direito de todos os moçambicanos;
- Educação como direito e dever do Estado;
- Promoção da cidadania responsável e democrática, da consciência patriótica e dos valores da paz, diálogo, família e ambiente;
- Promoção da democratização do ensino, garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar dos cidadãos;
- Organização e promoção do ensino, como parte INTEGRANTE da acçao educative, nos termos definidos na Constituição da República, visando o desenvolvimento, formar o cidadao com uma solida preparacao cientifica, tecnica, cultural e fisica solida e elevada educacao moral, etica, civica e patriotica;
- Promover o uso de novas tecnologias de informação e comunicação;
- Formar o professor como educador e profissional consciente com profunda preparação científica, pedagógica, ética, moral capaz de educar a criança, o jovem e o adulto com valores da moçambicanidade;
- Formar cientistas e especialistas devidamente qualificados que possam permitir o desenvolvimento tecnológico e investigaçao cientifica;
- Desenvolver a sensibilidade técnica e capacidade artística da criança, do jovem e do adulto, educando-os no amor pelas artes e gosto pelo belo;
- Valorizar as línguas, cultura e história moçambicanas com o objectivo de preservar e desenvolver o património cultural da nação;
- Desenvolver as línguas nacionais e a língua de sinais, promovendo a sua introdução progressiva na educação dos cidadão, visando a sua transformação em língua de acesso ao conhecimento científico e técnico, à informação bem como de participação nos processos de desenvolvimento do País;
- Desenvolver o conhecimento da língua portuguesa como língua oficial e meio de acesso ao conhecimento cientifico e tecnico, bem como de comunicaçao entre os moçambicanos com o mundo;
- Promover o acesso à educação e retenção da rapariga, salvaguardando o princípio de equidade de género e igualdade de oportunidades para todos.