Os Estados em Moçambique
Noções sobre teorias do Estado
- Noções sobre teorias dos sistemas políticos africanos em geral e sobre os estados de Moçambique em particular
Na sua obra a origem da família, da propriedade e do estado, Engels mostra como o Estado se relaciona intimamente com a propriedade. Nesta obra, o autor demonstra que o surgimento do estado liga-se intimamente ao processo e desenvolvimento das forças produtivas, pois é a partir do determinado estágio e desenvolvimento das forças produtivas que surge um grupo especializado em função da direcção e controlo da produção, sem fazer parte directa deste processo.
A análise do estado, como um instrumento de coação, surge no modo de produção esclavagista da luta entre os senhores e os escravos. Para os proprietários dos escravos surge como consequência necessária para defender a sua posição privilegiada, o seu poder político, a sua ordem de exploração, para exercerem sobre os escravos, a pressão que precisavam de exercer e para aquisição de mais escravos era importante a criação de um instrumento de coação e do poder a que genericamente se designa por Estado.
Portanto, o estado é deste modo o resultado da luta de classes entre exploradores e explorados e nasce como um instrumento de coação com que a classe exploradora oprime a classe explorada. A essência mais íntima, é que o estado é um instrumento da aplicação directa da violência.
Na verdade, foi o excedente que fez surgir em toda a parte do globo uma classe de ociosos que sem trabalhar se encarregam pela função técnico-administrativa controlando o trabalho dos outros, a qual progressivamente é absolvida pela dominação política. O processo de surgimento e as funções do estado em Moçambique no período pré-colonial, são diferentes da realidade greco-romana tomadas como exemplos clássicos do surgimento do estado.
Em Moçambique, a fonte do estado foi o desenvolvimento das forças produtivas intimamente ligada ao desenvolvimento de uma economia mais complexa, dependente da agricultura, utilizando a tecnologia de ferro e integrando as anteriores formas de subsistência: recolecção, perca e caça. Nessa economia, a sedentarização e a ocupação e defesa de terras favoráveis.
Para agricultura, eram cada vez mais importantes e avançavam paralelamente com o desenvolvimento de especialização (a mineração e o fabrico de ferro e do cobre e o surgimento do comércio regional), favoreceram trocas entre zonas geográficas complementares.
A evolução de uma organização social mais estratificada e mais complexa, como resultado da competição para recursos de invasão e sobreposição de linhagens, da acumulação de bens e da necessidade de protecção.
A crescente inclusão da pastorícia do gado bovino sobretudo e o surgimento do comércio oceânico de marfim e do ouro acelera esse processo intensificando não só as possibilidades de enriquecimento e acumulação, como também a necessidade sistemática tributação interna por exemplo: para organizar a mineração e controlar a canalização do minério e a defesa externa, incluindo a protecção das rotas do comércio.
Penetração Mercantil Estrangeira
Penetração Mercantil estrangeira é o período em que as relações entre as comunidades Moçambicanas e outros povos se traduziram a trocas comerciais a partir das quais se verificou uma penetração estrangeira gradual em todas as esferas da vida daquelas, no período que se estendeu desde os anos 800 até 1886 ou seja, entre os séculos IX à XIX. Relações deste tipo em Moçambique conheceram duas etapas fundamentais:
- Penetração mercantil Afro-asiática e
- Penetração mercantil Europeia ou indiana.
Se tivermos em conta aos produtos maioritariamente traficados nestas trocas é possível destacar três ciclos ou fases de penetração sendo os seguintes:
- Ciclo de Ouro (1505-1693);
- Ciclo de Marfim (1693-1762);
- Ciclo de Escravos (1762-1836), em termos do tráfico legal.
É importante salientar aqui que estas fases se sucederam, sem no entanto significar que o começo duma etapa fosse a extinção completa da fase subsequente ou anterior.
Fora destes três ciclos de penetração (Ouro, Marfim e Escravos), também foram comercializados os seguintes produtos: peles de animais, carapaças de tartaruga, cerra de abelha, etc.
Estas três fases ou ciclos de penetração, são historicamente determinados pelo forte impacto que a procura de cada uma destas mercadorias teve sobre as comunidades locais.
É também importante referir que a penetração mercantil estrangeira corresponde a primeira grande etapa da integração da costa oriental africana no comércio internacional.
Foi no contexto da penetração mercantil estrangeira que se fortificaram e desapareceram os grandes estados e impérios, formaram-se grandes e pequenos estados militares do vale do Zambeze, reinos Afro-Islâmicos da costa (Sultanatos e Xeicados), os prazos de coroa e que algumas estruturas de parentesco foram abaladas.
Penetração mercantil afro-asiática
A necessidade de expandir a religião Islâmica, a desertificação da parte da Arábia, a procura de mercados seguros, dadas suas tradições comerciais, foi entre outras razões que levaram a que grupo Árabes, deixassem a sua terra natal – região do Golfo Pérsico e se fixassem na costa oriental africana a partir do século VII, tendo se sustentado que a primeira fixação em Moçambique tenha ocorrido nos anos 800 (século IX). A partir do século VII, verifica-se a fixação na costa oriental africana do povo proveniente do Golfo Pérsico, da península arábica, da pérsia, da índia e da china. Esta penetração fez-se sentir quase em toda costa oriental africana, desde Mogadíscio na Somália até Sofala em Moçambique.
Foram estes povos que entraram em contacto comercial com os povos africanos, formando-se intermediários no comércio entre África oriental e Ásia. Esta actividade levou a criação de entrepostos comerciais ao longo da costa oriental, dando origem a grandes cidades como Mogadíscio, Melinde, Mombaça, Kílwa, zanzibar e mais tarde a sul da costa de Moçambique em Angoche e Sofala. Entre os séculos IX e VIII encontramos evidências de uma progressiva e lenta fixação de povos provenientes principalmente do Golfo Pérsico, com objectivos meramente comerciais.
Os mercadores asiáticos traziam consigo missangas, porcelanas, tecidos, vidros, banana, câmaras, perfumes e em troa recebiam ouro, marfim e escravos e em menor escala Âmbar, Cerra, etc.
Impacto da Penetração Mercantil Árabe-Persa
A nível sociopolítico:
- Aprofundamento das desigualdades sociais;
- Surgimento em Moçambique de novas unidades políticas denominadas Reinos Afro-Islâmicos da Costa (Sultanatos e Xeicados);
- Os casamentos.
A nível Cultural:
Em Moçambique a influência árabe é visível pelo surgimento de uma nova língua o Swahili, que surgiu do contacto entre os moçambicanos e os árabes e os Koti em Angoche. É também assistida uma forte influência da religião islâmica. O uso dos Cofiós e o Mwalide são reflexos da cultura árabe. Outra influência foi a formação ou delimitação dos grupos etnolinguísticos em Moçambique.
A nível económico:
Acumulação por parte dos aristocratas de bens de prestígio. Acumulação primitiva do capital por parte dos comerciantes. Introdução de algumas culturas como banana, Coco, Laranja, Limão, Cana-de-açúcar e arroz.
Penetração mercantil portuguesa (1505-1885)
Situação da Europa entre os séculos XIV-XV
- Recessão económica pois a agricultura era caracterizada por maus anos agrícolas conduzindo a escassez de cereais. Declínio do comércio devido aos elevados custos dos produtos orientais (especiarias: pimenta, gengibre, pérolas, anéis de prata, etc). O encarecimento destes produtos na Europa deveu-se ao facto da monopolização desse comércio por italianos, turcos e mouros. A carência dos metais entre os quais o ouro e prata proveniente do norte de África devido a insegurança das rotas comerciais provocadas por piratas do mar.
- Instabilidade política e religiosa: caracterizada por guerras entre a França e a Inglaterra e luta entre as cidades italianas pelo controlo das rotas de comunicação e estabelecimento de uma cultura mouro-árabe criando um cerco ao mundo cristão, por outro lado o controlo das rotas comerciais com o oriente por onde se fazia o comércio, levando desta feita a privacidade das especiarias orientais à Europa.
- Tenção social: elevado custo de vida provocado por uma crise generalizada.
Para sair da crise, a Europa precisava se expandir para outras terras e procurar rotas alternativas num sentido de diminuir a dependência aos italianos, mouros e turcos – otomanos, como intermediários do comércio com o oriente. Foi assim que surgiu a 1ª expansão marítima europeia no século XV, levada a cabo por povos ibéricos (Portugal e Espanha).
Pequena cronologia
1415 – Conquista da Céuta (um importante mercado no norte de África);
1488 – Passagem pelo Cabo de boa esperança (Bartolomeu Dias);
1497 – Vasco da Gama parte rumo à Índia;
1498 – Vasco da Gama chega a Índia tendo aportado antes em Moçambique;
1505 – Fundação da Feitoria de Sofala;
1507 – Fundação da Feitoria da ilha de Moçambique;
1522 – Conquista da Ilha das Quirimbas;
1530 – Fundação da Feitoria de Sena e Tete;
1544 – Fundação da Feitoria de Quelimane, chegada a Baia de Maputo;
1561 – Padre Gonçalo da Silveira chega ao império de Mutapa.
Condições específicas de Portugal: num contexto europeu, localização geográfica virada ao atlântico e favorável a navegação ligando a Europa, África e América. Economia debilitada, Portugal até a altura era um pais essencialmente agrícola, pobre e o seu comércio em declínio devido a elevados preços dos produtos orientais que constituía a principal mercadoria e a mais rentável nos mercados europeus.
Foi fundamentalmente o ouro que trouxe os portugueses em Moçambique, pois com ele permitia-lhes comprar os produtos orientais, as especiarias asiáticas com as quais a burguesia mercantil portuguesa penetrava no mercado europeu de produtos exóticos. Moçambique passou a constituir uma espécie de reserva de meios de pagamento de especiarias por essa razão os portugueses se fixaram primeiro como mercadores e só mais tarde como colonizadores efectivos.
Impacto da penetração mercantil portuguesa em Moçambique
Impacto sócio-económico:
- Erosões da economia natural das muchas (comunidade aldeã) com milhares de camponeses a dedicarem mais tempo na mineração do ouro);
- Fuga das comunidades nas áreas onde a actividade mineira era muito intensa;
- Morte de crianças e mulheres nas escuras galerias à procura do ouro;
- Introdução de uma renda em prospecção mineira (ouro);
- Aumento do poder de compra de alimentos e produtos artesanais;
- Integração da costa oriental africana no comércio internacional.
Impacto político:
- Luta pelo poder (lutas interdinásticas);
- Formação de comunidades afro-portuguesas que criaram unidades específicas denominadas por prazos onde a classe dominante era portuguesa.