Ensino vocacional consiste na educação de jovens que demonstram especiais talentos e aptidões particulares nos domínios das artes, ciências, educação física e outros e realiza-se
em escolas vocacionais.
A formação vocacional é feita sem prejuízo da formação básica e geral, própria do subsistema de educação geral, de forma a permitir um desenvolvimento global e equilibrado da personalidade do aluno.