A educação pré-escolar destina-se as crianças com idade inferior a 7 anos e realiza-se em creches e jardins-de-infância.
É o objectivo da educação pré-escolar estimular o desenvolvimento psíquico, físico intelectual das crianças e contribuir para formação da sua personalidade, integrando as crianças num processo harmonioso de socialização favorável ao pleno desabrochar das suas aptidões e capacidades.