A Educação no Período Pós-Independência, com particular atenção à Formação do Sistema Nacional de Educação (SNE)

Moçambique tornou-se país independente a 25 de Junho de 1975. No dia 24 de Julho do mesmo ano, a educação e outras instituições sócio-económicas consideradas conquistas do povo foram nacionalizadas. O Estado assumiu inteiramente a responsabilidade da planificação e gestão da educação. O que o Estado herdou do sistema colonial foi uma reduzida rede escolar, um sistema educacional com objectivos alienantes, enraizado em práticas e métodos autoritários.

Com a nacionalização, o ensino passou a ser laico em seus objectivos e foi colocado ao serviço de interesses políticos, animados pela utopia de formar o ‘homem novo’, um cidadão ideológico, científico, técnico e culturalmente preparado para realizar as tarefas do desenvolvimento socialista do País. Por outro lado, muito poucos professores, na maioria estrangeiros, decidiram permanecer em Moçambique. Em consequência disso, a situação caracterizou-se por escolas abandonadas e falta quase total de professores. Mas porque a educação do povo era condição imprescindível à implantação e sustentação de uma nova ordem social e económica que urgia instaurar, o projecto de se reconstruir o País ganhou forma, ainda que quase sem recursos, tanto humanos como materiais.

De acordo com dados da UNESCO, na altura da independência, cerca de 90% da população moçambicana, do total de cerca de onze milhões, era analfabeta: não sabia falar, ler e escrever a Língua Portuguesa. Esta,com a proclamação da independência, passou a ser a língua oficial, por razões históricas que anteriormente foram mencionadas. Os contactos dos novos governantes com a população, tal como no tempo do domínio colonial, eram e ainda são mediados por intérpretes ou tradutores.

Visando a reconstrução do ensino sobre o sistema educativo colonial, moçambicanos com alguma formação escolar foram chamados para cumprirem o dever patriótico de ensinar em escolas primárias e secundárias e alfabetizar adultos e jovens. Muitos dos que acorreram ao apelo não tinham domínio satisfatório da língua portuguesa, única
língua de ensino oficialmente eleita. Mas, por que motivo essa convocação? Era imperioso eliminar o analfabetismo, pela transmissão de conhecimentos técnico científicos no seio do povo, como condição para debelar os problemas quotidianos da fome, da miséria e injustiça social. Desde cedo se acreditou que só com uma população alfabetizada, se podia projetar facilmente o desenvolvimento do País e assim materializar o ideal revolucionário de criação de uma sociedade justa e próspera na qual cada indivíduo participaria ativamente na vida política, social e cultural.

Com a libertação do País era urgente seguir uma nova política educacional centralizada, como nas zonas na libertadas que legitimasse o poder popular, que assegurasse uma mentalidade nova e autonomia do povo.