Apontamentos Educação após os Acordos da Paz (1992)

Educação após os Acordos da Paz (1992)

No ano de 1990 com o fim da guerra civil, uma nova constituição foi anunciada, a Constituição da República de Moçambique, onde o monopartidarismo deu o espaço ao multipartidarismo, no qual os valores do socialismo democrático foram trocados e o país adotou os valores da democracia liberal.

Os acordos da paz foram assinados em Roma, capital da Itália em 1992 e em 1994 foram organizadas as primeiras eleições multipartidárias.

A mudança do sistema foi seguida do processo de modernização e reforma das áreas públicas e subsequentemente de mudanças na área da educação.

O Ministério da Educação em diálogo com os seus parceiros internacionais, que estavam ajudando bastante o país, lançou um plano-diretor para o ensino técnico e geral em 1994 e neste plano, alguns pontos foram estabelecidos como prioridades:

  • Descentralizar as escolas e suas gestões, os governos das províncias devem passar a tomar decisões em gestão e controle das escolas;
  • Inserir as línguas locais ou línguas maternas nos materiais escolares;
  • Apropriar os métodos do ensino com a realidade dos professores;
  • Dar incentivo ao setor privado da área da educação. Foi publicada pelo governo a sua Política de Educação em 1995, que estabelecia os objetivos da área da educação, suas prioridades, a sua organização e seu modo de funcionar.

Em seguida o governo estabeleceu um plano estratégico para a área da educação focado na prioridade, constituindo então a Política Nacional da Educação (PNE).

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Depois de novas discussões com os parceiros internacionais, em 1997, o governo apresentou o seu Plano Nacional para o Setor da Educação, este plano além de ajudar a coordenar e planejar a médio-prazo as atividades, ajudou também por ser um meio tão benéfico para o encaminhamento da ajuda externa, no sentido de apoiar a área de educação do país.

Em 1997 foi apresentado o Plano Estratégico para o Setor da Educação (PEE-I), que abarcou o período de 1999-2005, neste plano, o Ministério da Educação reforçou sua concordância com os pontos prioritário estabelecidos no Plano Nacional da Educação, que destacavam o aumento do acesso à educação para o povo moçambicano, a melhoria da qualidade da educação e o desenvolvimento das instituições educacionais.

Com o fim da guerra civil, a área da educação se desenvolveu principalmente com o esforço que foi dado na reabilitação das infraestruturas e instituições educacionais, as escolas afetadas pela guerra, principalmente as escolas primárias e secundárias, foram reabilitadas, houve aumento de professores qualificados em nível das escolas primárias e secundárias em todo o país, o índice da desistência baixou e o número das meninas aumentou nas escolas e foi reorganizado o sistema de alfabetização e educação de adultos.

As percentagens foram arredondadas. Em 1997 e 2002-2003, as faixas etárias usadas eram 20-29, 30-39 e 40-49, e, portanto, as percentagens foram repetidas.

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