Economia do Fenómeno Financeiro

A Economia do Fenómeno Financeiro (Economia Privada, Social e Pública)

A actuação económica das pessoas, dos grupos e da sociedade pode ser exercida de diversas formas.

Em alguns casos, achamo-nos perante indivíduos, famílias ou organizações de base contratual que, na produção, no consumo, na repartição ou na circulação, actuam como unidades individuais ou como organizações de mera base contratual, na satisfação das respectivas necessidades, segundo critérios predominante individuais. Trata-se da economia privada, em regra contratual.

Outras vezes, deparamos com organizações que visam satisfazer necessidades segundo uma logica cooperativa ou colectiva, recorrendo a disciplina institucional interna do grupo, mas sem a possibilidade de recorrer a mecanismos coativos externos.

Enfim, as pessoas podem associar-se em organizações politicas, as quais tem por fim o interesse geral de sujeitos indeterminados, indo assim para alem da simples satisfação de necessidades comuns sociais. Temos então uma economia pública, que iremos estudar primeiramente em referencia ao seu sujeito actual mais típico e importante: o Estado.

  • A economia privada baseia-se no livre comportamento dos agentes económicos e em equilíbrios, parciais e gerais, por eles livremente estabelecidos, de acordo com os seus interesses próprios confrontados com transparência e medidos por referenciais comuns – os preços formados em mercado. Tem como instrumentos fundamentais os contratos e como instituição básica de apropriação dos bens, produtivos ou de consumo, a propriedade privada. (Sousa Franco, 1996)
  • A economia social assenta na solidariedade, organizada em grupos de diversas dimensões nível económico, na liberdade de comportamento das pessoas e dos grupos, na combinação da propriedade privada com a propriedade social e comunitária, na cooperação organizada (mais livremente ou com maior peso dos interesses sociais); ela pode integrar instrumentos de racionalidades e solidariedade orgânica diversificados, que combinam o individualismo com o solidarismo, nos seus diversos matrizes. (Sousa Franco, 1996)

Por seu lado, a economia pública assenta, a partida, na existência de uma solidariedade organizada e dotada de poder politico portanto, da coação social máxima – a escalada colectividade ou de subsistemas do sistema social, numa logica de direcção económica mais ou menos planeada, com formas de apropriação dos bens ela sociedade através dos seus órgãos políticos e juízos colectivos de utilidade; estes impõem-se do centro (órgãos de decisão politica) para a periferia (membros da sociedade), seja qual for a forma de designação e o critério de funcionamento interno da entidade pública considerada.

A economia privada e a economia pública até hoje dominantes constituem dois princípios opostos de estruturação e funcionamento da sociedade económica, que podem situar-se fundamentalmente em dois planos distintos;

  • O da definição do sistema económico, caracterizando assim, consoante seja globalmente dominante um ou outro destes princípios, diversos tipos de sistemas económicos;
  • A adaptação dos respetivos modelos ou critérios de comportamento, dentro de um ou outro dos sistemas económicos, por sectores, órgãos sociais ou agentes económicos.

Embora pudesse ser mais logica a ordem inversa, vamos começar por nos situar no plano de um sistema económico dominado pelos princípios de economia privada: no plano sociocultural (filosofias e ideologias individualistas, sistemas sociais e políticos parcialmente descentralizados), no das instituições e instrumentos económicos fundamentais (propriedade e iniciativa privada dominantes, ajustamento económicos pelo mercado e pelos princípios da máxima utilidade individual, tomada em si ou refletida nos grupos) e no plano dos comportamentos sociais (motivação egoísta predominante, dinamismo competitivo ou conflitusl). São estes os sistemas e as estruturas historicamente dominantes até ao presente, e é no seu modelo que se integra Moçambique, tal como os países que nos são mais próximos.