Défice Orçamental
Muitos governos, especialmente dos países em vias de desenvolvimento como Moçambique, apresentam défices orçamentais.
Isso significa que o governo planeia gastar mais do que espera arrecadar das receitas fiscais. Quando as despesas planeadas excedem as receitas a recolher, o governo deve procurar fontes adicionais de receitas para financiar as suas despesas. Isso envolve pedir emprestado dinheiro e, desse modo, aumentar a dívida pública. A dívida pública é, portanto, consequência do crédito concedido ao governo que é reportado no orçamento anual como défice orçamental. Constitui o total do saldo do passivo financeiro do sector público, com o ónus sobre o governo a reembolsar o montante emprestado, incluindo juros.
Fontes de financiamento do defice
Quando existe um défice orçamental, o governo pode arrecadar fundos para financiá-lo através de:
- Emissão de novas notas (Senhoriagem): esta opção vai aumentar a moeda em circulação. Numa economia robusta e feita de maneira prudente, esta opção pode ser sustentável. No entanto, em países em vias de desenvolvimento enfrentando turbulências económicas, esta opção pode resultar em inflação em espiral.
- Empréstimos externos: esta opção adiciona ao existente ónus da dívida externa do governo. Embora esta opção permita libertar fundos para financiamento de curto prazo, o pagamento da dívida pode levar uma boa proporção dos orçamentos futuros se os fundos recebidos não forem usados para investimentos produtivos. Isto pode conduzir ao caso de armadilha de dívida com impacto perpétuo sobre o défice orçamental.
- Empréstimos domésticos: esta opção também aumenta o ónus da dívida do governo e deixa poucos recursos para despesas sociais. Nesta opção, o governo compete com o sector privado pelo acesso a finanças, deste modo reduzindo o montante de finanças disponível para o sector privado. Isto chama-se “crowding out” do investimento privado. O governo tem a vantagem pois pode oferecer uma taxa de juro alta ou outras formas de pagamento, assim como garantias de pagamento.
