Uma primeira distinção fundamental consiste em distinguir os autores de participantes:
- Os autores dos factos são pessoas que perante o facto têm uma posição mais importante, mais decisiva;
- Participantes são aqueles que têm um envolvimento mais distante com o facto, isto é, um envolvimento menos importante.
Esta distinção entre autor e participante, que é uma distinção doutrinária, pode ser concretizada por referência a diversos critérios, e há fundamentalmente três critérios que pretendem operar esta distinção entre autor e participante:
1) O critério formal objectivo;
2) As teorias subjectivistas;
3) Os critérios materiais objectivos.
