Apontamentos Basta de despejos sem realojamento

Basta de despejos sem realojamento

Todos os anos, são pronunciadas cerca de 100.000 sentenças de despejo em França:

Um despejo, hoje em dia, significa cada vez mais uma família que cai na vagabundagem urbana, nas albergues, nos hotéis ou nos abrigos de ocasião, o estilhaçar da família, a espiral da grande exclusão.

O despejo locativo em França tornou-se num fenómeno de massas e num instrumento de regulação ao serviço do mercado de arrendamento privado. Alimenta a exclusão da habitação, a qual se agravou nos últimos anos.

Desde há vários anos que as associações pedem que sejam apresentadas ofertas de realojamento, estáveis e acessíveis, antes de qualquer despejo. As autoridades políticas nunca aceitaram este pedido.

A oposição aos despejos alastra:

O ano de 2004 é importante porque uma parte as associações aguardam um aumento dos despejos autorizados pela administração e, por outra parte, esta questão suscita cada vez mais oposição.

Com as associações dos mal-alojados, tais como a “Droit Ao Logement”, as associações de inquilinos ou as associações humanitárias e caritativas, e os trabalhadores sociais da região parisiense constituem colectivos para pedirem uma moratória para os despejos locativos; os maires emitem editais, desde 15 de Março passado, para proibirem os despejos nas suas comunas.

Neste momento, o Estado opõe-se a essas decisões e lança procedimentos para anular estes editais. As famílias despejadas acampam na rua para obterem um realojamento. Esta questão interpela, cada vez mais fortemente, a opinião pública e deveria incitar o governo a tomas medidas preventivas vigorosas.

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Nós pedimos ao governo, aos Préfets da região e dos departamentos, aos responsáveis políticos, aos eleitos competentes:

  • Uma moratória para os despejos;
  • O realojamento prévio a qualquer despejo;
  • Medidas orçamentais e legislativas para se evitarem os despejos;
  • A construção de urgência de 300.000 habitações sociais na região (1 milhão em toda a França);
  • A instituição do direito jurídico à habitação (a tomada de posse determinada por um juiz para se conseguir a aplicação concreta do Direito à habitação).
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