A primeira reformulação do currículo escolar

Perseguindo uma formação integral dos indivíduos, baseada na unidade dialéctica entre a educação científica e a educação ideológica, o MEC (Ministério da Educação e Cultura), em 1975, procedeu à primeira reformulação do currículo escolar: introduziu programas de ensino com novos conteúdos, da 1a à 11a classes, e novas disciplinas, Educação Política, História e Geografia de Moçambique, e Actividades Culturais; enfatizou a produção manual para uma efectiva ligação da teoria à prática. Desse modo se pretendeu dar prosseguimento à ruptura do sistema de ensino colonial, iniciada nas zonas libertadas. A escola centrou-se na formação de quadros para a acção política (e armada), na criação e no desenvolvimento de uma mentalidade nova (materialista e dialéctica), enfim, numa forma de ver e assumir o mundo profundamente diferente da mentalidade alienada da sociedade colonial. Machel (1980), apud Robate (2006) assim esclarece, “Tendo em conta o carácter particularmente obscurantista do colonialismo português, impõe-se a necessidade da rápida elevação do nível de conhecimentos científicos: a educação científica e literária aparece como uma prioridade, umanecessidade para o desenvolvimento posterior da luta armada e da reconstrução nacional”.

A tarefa da educação passou a ser através dos livros didácticos e dos programas escolares a de fixar nos moçambicanos uma ideologia objectiva, materialista e científica, que permitisse à sociedade progredir no processo revolucionário. A educação devia preparar o povo para assumir exigências de uma nova sociedade.

A conquista tão sofrida da independência, transcorridos longos anos de opressão e humilhação colonial, foi coroada e animada de euforia, o que permitiu que, duma situação de carência em infra-estruturas e recursos humanos para a docência, se passasse a uma rápida expansão da rede escolar, graças ao voluntariado popular na construção de escolas (ainda que precárias), sobretudo nas zonas rurais. A população estudantil aumentou consideravelmente e incrementou-se uma rápida formação de professores.

A escola, neste período, procurou cultuar sobretudo os heróis da luta de libertação, e através deles elevar o incipiente espírito nacional das populações, sempre com recurso à Língua Portuguesa. A potencialidade da palavra (do signo) se traduzia no seu poder de implantar um mundo livre do colonialismo; a palavra foi instituindo uma mentalidade diferente, anti-burguesa, e libertária. Professores e políticos se constituíram numa força operativa que devia combater o analfabetismo, assegurar a formação de quadros que garantisse um exercício intelectual visando orientar a sociedade para o novo projecto político: a construção do socialismo, entendido como socialização dos meios de produção e socialização do saber socialmente elaborado, como diz Saviani (2003), apud Robate (2006), “a escola é erigida no grande instrumento para converter os súbditos em cidadãos. ”

A escola favoreceu uma rápida apropriação da língua portuguesa pelos alunos, numa variedade outra de português, moçambicana, com considerável recurso a empréstimos das línguas bantu. A ênfase do ensino recaía na educação ideológica.

As primeiras reformas curriculares foram realizadas, sucessivamente, em 1975 e 1977.

As transformações operadas abalaram totalmente o sistema de ensino colonial, e também a mais antiga e sempre presente (nas comunidades rurais e Peri urbanas) forma de educação, a educação tradicional de raiz africana. Dela apenas a canção, a dança e os contos traduzidos para português lograram entrar na escola.