Apontamentos Poluição Marítima

Poluição Marítima

Poluição Marítima

Na United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), isto é, na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), define-se a poluição do meio marinho (marine pollution) ou poluição marinha, ou apenas poluição do mar (expressão mais simples e adoptada neste guia), como a “introdução pelo homem, directa ou indirectamente, de substâncias e energia no meio marinho, incluindo os estuários, sempre que o mesmo provoque ou possa vir a provocar efeitos nocivos, tais como danos aos recursos vivos e à vida marinha, riscos à saúde do homem, entrave às actividades marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da água do mar, no que se refere à sua utilização e deterioração dos locais de recreio”.

A poluição marinha é uma acção caracterizada pela introdução de matéria e/ou energia responsável pela alteração das propriedades físico-químicas da água. Esse processo é promovido, principalmente, por fontes poluidoras localizadas nos continentes. A emissão de efluentes industriais e domésticos são os principais causadores desse tipo de poluição (Branco & Rocha, 1987).

A poluição marinha ocorre como resultado do derrame no mar de partículas, produtos químicos, resíduos resultantes da actividade agrícola, comercial, industrial ou residencial e ainda da disseminação de organismos invasivos que trazem efeitos negativos ou potencialmente negativos para o ecossistema (Wikipedia).

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Os produtos químicos potencialmente tóxicos podem aderir a pequenas partículas, facilmente ingeridas por plâncton e pequenos animais, que se alimentam por filtração. Assim, as toxinas entram na cadeia alimentar dos oceanos, podendo atingir altos níveis de contaminação. As partículas também podem igualmente sofrer alterações químicas e matemáticas, alterando os níveis de oxigénio e provocando um grave estado anóxico no ambiente, em especial
nos estuários.