O que são textos normativos?

Textos normativos são aqueles que regulam as normas de funcionamento de uma Instituição, a comunidade, as igrejas, entre outras Instituições.

Exemplo: constituição da Republica de Moçambique, código Penal, EGFAE (estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado), etc.

Estrutura e organização do textos Normativos.

Os textos normativos apresentam Artigos, Capítulos e Secções.

Tipos de Linguagem

Quanto a linguagem, os textos normativos são claras, simples e objectivas.