O direito Hindu tem as suas raízes numa das religiões mais antigas do mundo, o Hinduísmo, que existia a 3.000.000 anos antes de Cristo.

A principal característica do Hinduísmo, é a religião, cuja principal mensagem que transmite, é de que os homens nascem todos iguais, cada homem tem seu destino. Esta religião defende a diferença dos homens, o que não acontece com as outras religiões que defendem a igualdade dos homens.

De acordo com Hindus o destino de cada pessoa está determinado nos livros sagrados designados Vedras/sastras, estes livros sagrados ensinam-nos três aspectos importantes nomeadamente:

  1. Virtude: como ser boa pessoa
  2. Politica: como governar as pessoas
  3. Prazer e felicidade: como ter prazer e conceder

Os Hindus devem procurar todos estes ensinamentos, e conhece-los nos seguintes livros:

  • Dharmas- são livros virtuosos
  • Arthas- são livros políticos
  • Kharmas- são livros do prazer

Portanto os Hindus devem procurar o seu Dharma, Arthas e Kharma, para conhecer a virtude, a politica e a felicidade.

A sociedade Hindu encontra se, na sua organização dividida em castas, assim todo Hindu ao nascer, pertence a uma casta, e cada casta tem o seu Dharma, Artha e Kharma, conjunto de direitos, deveres e obrigações escritas nos livros sagrados, daí a designação da não igualdade dos homens no sistema de direito Hindu.

Organização social e política

Tipos de castas

  1. Brâmanes (sacerdotes responsáveis pelo culto e ensino) castas superiores.
  2. Xátrias (Rei; Militares responsáveis administrativos classe dominante) CS.
  3. Vársias (comerciantes; criadores de gado classe media) castas inferiores.
  4. Sudras (camponeses; empregados classe baixa) castas inferiores.
  5. Parias/Dhalas– (Hindus que violaram asa regras das castas; os estrangeiros; os escravos estes não são Hindus, portanto não tem direitos, uma vez que não pertencem aos Hindus.

Na religião Hindu não existe a possibilidade de casamento entre castas diferentes, se isto acontecer, os infractores são considerados Dhalas ou seja um excluído da sociedade.

O Hinduísmo e tido como forma de organização social, a que se deram características, religiosas de forma a obrigar as pessoas a não violar suas regras.

Os Deuses são aos milhares, o que faz desta uma religião politeísta, a título de exemplo animais como: vaca, rato, serpentes e outros são considerados Deuses.

A organização da sociedade Hindu desta forma tinha como objectivos, garantir a sobrevivência, contra os estrangeiros que vem de fora, preservando deste modo suas riquezas, uma vez que esta banhado por dois grandes rios que determinam a prosperidade da agricultura naquela sociedade.

Os Hindus conseguiram diante de varias tentativas, tais como a do Mahatimá Gandhi, (que quis a partir da ideologia ocidental, acabar sem sucesso com o sistema de castas, afirmando a igualdade dos homens) preservar a estrutura milenar, que se mantém ate hoje, diferente do que acontece com a estrutura dos países europeus(Clero, nobreza, povo) que com o tempo desapareceu.

Para se libertar do sistema de castas para as castas inferiores, os Hindus são obrigados a emigrar, para países, onde não são conhecidos, ou seja onde são tratados da mesma maneira que as outras pessoas.