Apontamentos Descentralização e reforma política

Descentralização e reforma política

Segundo NGUIRAZE, A. (2010:44), o principal objectivo do processo de descentralização é imprimir maior dinamismo e capacidade aos governos provincial e distrital para poderem levar a cabo a indispensável interacção com outros actores sociais na abordagem aos desafios de combate à pobreza e promoção do crescimento económico.

As autoridades provinciais e distritais formularam Planos Quinquenais Provinciais e Distritais de Desenvolvimento, envolvendo representantes da sociedade civil e do sector privado.

Estes planos definem as estratégias de desenvolvimento através da priorização das necessidades locais, em coordenação com a abordagem nacional.

A novidade de processo do cenário de descentralização chamado “Distrito polo de panificação e desenvolvimento”, em Moçambique, deve ser entendida como lutas culturais sobre o significado das nações recebidas de cidadania, direitos humanos, fórum, conselhos consultivos. NGUIRAZE, A. (2010:44).

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