Numa introdução curta e simples a carta resume a importância da arquitectura vernacular e da sua salvaguarda:
- A arquitectura vernacular tem um lugar central no orgulho e afecto das populações, sendo ao mesmo tempo utilitária, interessante e bela. “Embora seja trabalho do homem é também criação do tempo.”;
• É a expressão fundamental da cultura de uma comunidade, da sua relação com o território, e simultaneamente, a expressão da diversidade cultural mundial; - Há que ter em atenção que este tipo de construção está profundamente ameaçada a nível universal sendo pouco a pouco suplantada por forças económicas, culturais e de
uniformização arquitectónica; - «Devido à tentativa de homogeneização da cultura e das características sócio – económicas, as estruturas vernaculares por todo o mundo tornaram-se extremamente vulneráveis, encarando problemas sérios de consistência, equilíbrio e integridade.»
Considerações gerais
1. O reconhecimento da arquitectura vernacular poderá ser feito através das seguintes características:
- Uma técnica construtiva utilizada por toda a comunidade;
- Uma característica regional ou local facilmente reconhecível;
- Coerência estilística, de aparência e formal, ou o uso de modo construtivos tradicionais;
- Características específicas no desenho ou na construção transmitidas informalmente;
- Uma resposta eficaz ás exigências formais, sociais e ecológicas;
- Uma aplicação eficaz de sistemas de artesanato e de construção tradicional.
2. A preservação e protecção da arquitectura vernacular depende da comunidade e da sua lealdade e continuidade de execução da sua construção.
3. «Governos e autoridades responsáveis deverão reconhecer o direito das comunidades de manterem as suas tradições vivas, de as proteger legalmente, e de incentivar financeiramente a passagem para as futuras gerações.»
Princípios da conservação:
1. Qualquer intervenção neste tipo de edificado deverá ser realizado por equipas multidisciplinares;
2. As intervenções contemporâneas em peças de arquitectura vernacular, devem respeitar os seus valores culturais e as suas características tradicionais;
3. A obras com estas particularidades identificam-se por serem estruturas particulares e únicas, que deverão ser salvaguardadas pois diferem de região para região;
4. A arquitectura vernacular é parte integrante da paisagem natural e cultural;
5. Não podemos só considerar as aptidões físicas, estruturais e espaciais desta arte. Temos também de ter em conta o seu uso, a sua tradição e outras associações intangíveis.
Linhas orientadoras para a prática interventiva:
1. Pesquisa e documentação
Qualquer intervenção num objecto de arquitectura vernacular, deve ser precedida de uma análise rigorosa e cuidada do estado geral da estrutura, tal como uma avaliação do todo do edifício.
2. Sítios, conjuntos históricos e suas envolventes
Qualquer tipo de intervenção deverá respeitar a integridade do lugar, a relação com a envolvente e as edificações vizinhas.
3. Construção tradicional
É essencial garantir a continuidade da mão-de-obra tradicional, não só ao nível construtivo mas também ao nível artesanal, algo que é fundamental para a preservação e recuperação.
Tais funções deverão ser registradas, em suporte de imagem e gráfico, e leccionadas às novas gerações.
4. Substituição do todo ou de partes dos materiais
Qualquer tipo de alterações que a passagem do tempo possa exigir, poderá ser realizada desde que os novos materiais mantenham a expressão, a aparência, a estrutura e a forma do edificado.
5. Adaptação
As adaptações ou reutilizações das estruturas vernaculares deverão ser feitas respeitando a integridade destas, as suas características e o seu formato.
6. Transformações e restauros periódicos
Qualquer tipo de intervenções realizadas no objecto posteriores à sua construção deverão ser respeitadas como parte integrante da história da peça.
7. Formação
De modo a conservar os valores culturais identificativos da arquitectura vernacular, as entidades governamentais, as autoridades responsáveis, e outros grupos deverão prever:
a] Cursos de formação sobre arquitectura vernacular, para conservadores e todo o tipo de profissionais que poderão agir nesta área;
b] Programas de acompanhamento à comunidade, facilitando e impulsionando acções de manutenção tanto do edificado, como também de materiais e de especialidades;
c] Programas informativos sensibilizando a população residente, principalmente o público mais jovem;
d] Redes regionais de intercâmbio de experiências e de contacto com especialistas.
