Apontamentos A Descentralização e o Desenvolvimento Econômico Local

A Descentralização e o Desenvolvimento Econômico Local

Segundo NGUIRAZE, A. (2010), a descentralização é o ambiente político ideal para o DEL. A redução sustentável da pobreza em Moçambique está estreitamente relacionada com o crescimento económico local no país, bem como com a criação de instituições com empenhamento e capacidade para promover a participação da sociedade civil e das comunidades locais.

A dimensão territorial

O enfoque nas regiões com uma massa crítica de seres humanos e outros recursos facilita a análise multidimensional das questões de pobreza e emprego, incluindo as ligações rurais/urbanas. Promove acções de desenvolvimento abrangentes, coerentes e integradas, o que é especialmente importante numa situação de escassez de recursos.

A coordenação do investimento público e privado evita a duplicação de esforços e os consequentes efeitos contraproducentes. No contexto territorial, pode-se prestar atenção especial aos grupos mais necessitados, tais como as mulheres que operam na economia informal, os jovens desempregados, os produtores rurais, etc. VILLALOBOS, E. et all (2006:11)

Os recursos e o potencial de desenvolvimento territoriais definem a dimensão “local” da estratégia de DEL. O território torna-se um espaço de implementação e tem que corresponder a uma entidade administrativa, pois, isso possibilita as ligações entre as necessidades locais (associações, grupos organizados, administrações locais, etc.) e as estratégias nacionais (políticas, programas e projectos).

Em Moçambique, as Províncias são dimensões territoriais apropriadas para o DEL. Ao nível provincial é possível avaliar a capacidade técnica dos actores locais, promover e organizar odesenvolvimento económico e criar mecanismos operacionais para a implementação das políticas nacionais e das estratégias locais de desenvolvimento.

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Estas estratégias cobrem a província e o seu objectivo é desenvolver o potencial endógeno. Outro objectivo das estratégias de DEL é melhorar a capacidade administrativa e organizacional dos actores locais – no sector público e no sector privado – e promover o investimento através da identificação do potencial de crescimento económico a curto, médio e longo prazos. VILLALOBOS, E. et all (2006:12)

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