Constitui o principal instrument para a formação técnico-profissional da força de trabalho qualificada, necessária para o desenvolvimento económico e social do pais.
Objectivos
- Desenvolver as capacidades da força de trabalho através de:
- Introdução de métodos, currículo e modalidades de formação que respondam às necessidades do mercado do trabalho;
- Melhoria das competências profissionais dos trabalhadores, das suas perspectivas de trabalho e mobilidade laboral;
- Aumento da produtividade e competitividade das empresas;
- Promoção do auto-emprego.
- Promover a participação do formando em estágios curriculares no local de trabalho;
- Promover a equidade de género, através do aumento da taxa de participação da rapariga e da mulher nos programas de educaçao professional;
- Estimular a participação dos trabalhadores em acções de formacao profissoional;
- Melhorar as perspectivas de empregabilidade e de emprego dos formando e graduacao da educação professional;
- Aumentar os niveis de investimentos na educação professional e incrementar o retorno sobre esse investimento;
g) incentivar ao empregador a:
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- Utilizer o local de trabalho como um ambiente active de aprendizagem;
- Proporcionar ao trabalhador a oportunidade de adquirir novas competencias;
- Fornecer oportunidades aos recém-formado para adquirir expreriencia laboral;
- Garantir a qualidade e a relevancia da educação profissional no Mercado de trabalho.
